O deputado Adriano Abel Sapiñala esta certo quando alerta que o “primeiro indicador que as autarquias não estão a ser levadas a serio é a ausência das autarquias no OGE de 2020”. O valor proposto pela CNE para a realização das eleições autárquicas em 2020 é de Kz. 84,296.146.988,39. O OGE 2020, não prevê para a CNE esta verba.
Em reação ao reparo de Adriano Sapinala tem se feito desinformação com as rubricas as “Descentralização e Implementação das Autarquias Locais” e “Preparação e Realização de Eleições” afecto ao órgãos “reservas orçamentais”.
Tanto o OGE de 2019 como o de 2020 trazem estas duas rubricas. O OGE 2020 trás uma alocação de Kz 45.530.000.000.00 mas que não está afecta ao órgão CNE responsável pela realização das eleições. O OGE de 2019 trazia o valor de 15.218.337.097.00, para a rubrica “Descentralização e Implementação das Autarquias Locais” que foram distribuídos para estruturas do executivo que não tem haver com a CNE.
Não houve autarquias em 2019 e os deputados devem questionar ao executivo onde foram ou como foram gastos os Kz 15.218.337.097.00 da rubrica “Descentralização e Implementação das Autarquias Locais” alocada em órgãos do executivo e não para a CNE, órgão que realiza as eleições.
Os deputados devem questionar ao executivo porque que o OGE de 2020 não trás a alocação de Kz. 84,296.146.988,39 para o órgão CNE realizar as eleições autárquicas. A ausência deste valor como bem disse o deputado Sapinala é indicador que o tema das autarquias não esta a ser levado a serio.
Por: Jornalista José Gama
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