Procurador Hélder Fernando Pitta Gróz acusado de fuga a paternidade

A ideia de o procurador-geral de um país fugir à paternidade soa fictícia aos cidadãos, porquanto trata-se de uma figura cujas responsabilidades públicas são essenciais para a promoção e manutenção do Estado de direito. Mas é exactamente este o caso do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz. Vamos aos factos.

Na década de 1990, quando exercia funções na Procuradoria Militar, Hélder Fernando Pitta Gróz passou a ter um caso com a então sua secretária, Ana Maria Lucas, que, com o tempo, tornou-se magistrada do Ministério Público.

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Da relação nasceram dois filhos. Ao passo que reconheceu Denise Pitta Gróz como sua filha, registando-a com o seu nome, não fez o mesmo com o segundo filho, o jovem João Carlos. Recursou-se a registá-lo e conceder-lhe o seu nome, alegando que não era seu filho. Obviamente, absteve-se também de conceder sustento material ao menino.

A causa da fuga à paternidade

A fuga à paternidade perpetrada por Hélder Fernando Pitta Gróz deveu-se ao facto de a senhora Ana Maria Lucas, amante e mãe da sua primeira filha, já mencionada, ter tido simultaneamente um caso com João Maria de Sousa, ex-Procurador-Geral da República. Ao descobrir o facto, Hélder Fernando Pitta Gróz, viu-se envolvido numa espécie de triângulo amoroso. Neste sentido, apesar de a criança apresentar fortes traços seus, recusou-se a reconhecê-lo como filho.

Para não ficar sem um pai, a mãe baptizou-o com o nome de João Carlos, ou seja, levou o nome de João Maria de Sousa.

A fuga à paternidade de Hélder Fernando Pitta Gróz durou muitos anos. A criança passou a enfrentar estigmas de vária ordem, até que o próprio menino irrompeu no seu gabinete, exigindo que o reconhecesse como seu filho, porquanto não compreendia por que ele dera nome à sua irmã e a outros filhos, e não fez o mesmo com a sua pessoa.

Preocupado com a situação de escândalo, Hélder Fernando Pitta Gróz providenciou imediatamente que o menino fosse registado. Passou então a chamar-se João Pitta-Gróz.

A negligência e as consequências

Apesar de ter posto fim à sua aventura de fuga à paternidade, Hélder Fernando Pitta Gróz nunca deu a João Pitta Gróz um tratamento de filho genuíno. A negligência traduziu-se na falta de atenção paterna e ausência em aspectos importantes da vida do filho, como é o caso da educação escolar.

Actualmente um homem, João Pitta Gróz não consegue concluir a licenciatura que começou a fazer numa universidade em Luanda. O seu mau desempenho tem-no feito repetir os anos. E nas vezes em que passa de ano, tal ocorre por força da compra de notas.

Na verdade, em reiteradas situações, João Pitta Gróz recorreu a um colega e amigo seu para fazer as provas por ele, recompensando-o com dinheiro.

Outro problema que o jovem enfrenta reside no consumo de drogas pesadas. Na verdade, outro dos filhos, Fernando Pitta Gróz, também possui um histórico de uso de drogas pesadas. O mesmo possui igualmente um volumoso registo de problemas com a lei. Nunca foi alvo de nenhuma acção policial e judicial, porque o seu pai sempre usou da sua influência para o livrar.

Num país normal, sério e funcional, o processo de nomeação de um procurador-geral é antecedido por uma investigação ampla e profunda da vida do prospectivo. Caso sejam descobertos e verificados
 factos que demonstram que o mesmo não possui idoneidade ético-moral para o cargo, é descartado.

Num país normal, sério e funcional, um procurador-geral com registo de fuga à paternidade, negligência paterna, uso de influência para salvar o filho das autoridades policiais e judiciais etc. seria inapelavelmente exonerado.

Num país normal, sério e funcional, um procurador-geral do tipo de Hélder Fernando Pitta Gróz nem sequer seria cogitado como prospectivo ou potencial procurador-geral.

Ocorre, porém, que em Angola, o Procurador-Geral da República é uma figura tóxica tanto para os funcionários da Procuradoria-Geral da República como para o País, na medida em que o seu perfil retira autoridade moral e credibilidade ao propalado combate contra os males que levaram Angola ao marasmo: o peculato, a corrupção, a lavagem de dinheiro, o nepotismo, o tráfico de influências etc.

A cumplicidade do Presidente da República

Por que o Presidente da República não toma posição em relação aos muitos factos que mostram e demonstram que o cidadão Hélder Fernando Pitta Gróz não é probo nem adequado para (continuar) a ser o titular da instituição constituiciolamente designada e instituída para ser guardiã da legalidade em Angola? Por que o Presidente da República continua a permitir que a Procuradoria-Geral da República seja dirigida por uma figura que está igualmente envolvida em escândalos como a Casa dos 600 Milhões, localizada no Miramar? Como o Presidente da República consegue confiar em Hélder Fernando Pitta Gróz, uma figura que tem como testa-de-ferro o altamente tóxico Procurador-Geral Adjunto da República, Beato Manuel Paulo, envolvido no escândalo dos 400 milhões desviados do BPC Malanje?

O silêncio e a falta de tomada de medidas por parte do Presidente da República não se devem à falta de informações e provas. O Chefe de Estado e do Governo tem à sua disposição os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), os quais seguramente têm conhecimento das falcatruas em que está envolvido o actual Procurador-Geral da República e a quadrilha que controla a referida instituição. E não é crível que tudo quanto tais serviços tenham em posse sejam apenas dados publicados por mim em diversos artigos de investigação.



O Presidente da República é cúmplice. Mas talvez ele diga não é. Talvez diga que não sabe de nada. Se este for o caso, o Presidente da República deve imediatamente ordenar uma investigação das razões de não ter sido informado dos muitos factos que atestam que Hélder Fernando Pitta Gróz deve ser exonerado.

Por: Nuno Dala

Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/yoB0XZ0nZow

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