Mais de quatro toneladas de produtos diversos impróprios para o consumo e expirados e três processos crimes, de um cidadão chinês, guineense e indiano, respectivamente, julgados e condenados, por desobediência, é o resultado da acção conjunta do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) e outros órgãos de investigação e de inspecção realizada ao longo do mês de Maio por todo o país.
A chefe do departamento de formação e divulgação de práticas comerciais e serviços do INADEC em Luanda, Joana Tomás, falou, em Luanda, sobre a apreensão de 150 caixas de sumo de marca Lavita, 58 caixas de sumo de marca Tutty, 330 sacos de farinha de trigo de 50 kg, de marca Kikolo, 30 caixas de bacalhau, e 44 sacos de sal de 25kg cada.
Porém mais 11 kg de feijão manteiga, diversas caixas de óleo e sacos de fuba, deram eu origem a três processos crime, que resultaram em julgamento sumário e condenação, na província de Benguela. Entre os cidadãos que lesaram os consumidores enquadra-se um cidadão de nacionalidade chinesa, proprietário da empresa Heng Tai – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Lda., que fabricava óleo alimentar e fuba que eram produzidos em condições higiénicas deploráveis, “chegando mesmo a usar água parada de uma vala, com cheiro nauseabundo e o óleo vinha sem data de produção e de caducidade”, frisou Joana Tomás.
Quanto aos outros dois cidadãos, de nacionalidades guineense e indiana, respectivamente, foram julgados e condenados por desobediência, tendo em conta que retiraram os selos de encerramento do INADEC dos seus estabelecimentos, retomando as actividades comerciais sem que as condições fossem melhoradas, violando, desta forma, a Lei de Defesa do Consumidor e outras legislações avulsas. Entretanto, o INADEC apreendeu, por todo o país, mais de quatro toneladas de produtos diversos impróprios para o consumo e expirados, numa acção conjunta com outros órgãos de investigação e de inspecção, entre os quais 40 kg de asas de peru de marca Perdix com a data de validade “até Junho de 2021” e de 83 kg de entrecosto da mesma marca com a data de validade “até nove de Dezembro de 2021”, de origem brasileira.
Os produtos pertencem à empresa Local Service and Trading Group, Lda, localizada na estrada direita da centralidade do K.K. Cinco Mil e 55 sacos de fuba de milho de 10 kg de marca “Du campo”, 72 caixas de massa alimentar de marca “Dona Xepa”, bem como 50 Sacos de farinha de trigo de 25 kg de marca D´Angola, com a data de validade até Novembro de 2020, mas contendo gorgulhos, pertencentes à empresa Yonas Issak – comércio geral e prestação de serviços Lda, localizada na travessa paralela à avenida Deolinda Rodrigues, distrito urbano do Rangel, considerados impróprios para o consumo, em Luanda.
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Cerca de quatro milhões devolvidos a consumidores Joana Tomás explicou ainda que a sua instituição, imbuída das suas competências e objectivos de fazer cumprir e manter o equilíbrio nas relações de consumo, assim como o respeito aos direitos dos consumidores, mediou, no mês de Maio, 12 conflitos de consumo de forma exitosa.
A ação permitiu que comerciantes e prestadores de serviço, restituíssem aos lesados cidadãos consumidores um total de três milhões e 997 mil e 729 Kwanzas, devido à inobservância do preceituado na lei de defesa do consumidor. Neste particular, o INADEC registou 128 reclamações, resolveu 82, e encontram-se em fase de resolução 124. Lembrou que, 35 dos casos resolvidos, correspondem a períodos anteriores.
Ainda no passado mês e no domínio da fiscalização do mercado de consumo, o INADEC realizou 767 visitas de constatação a diversos estabelecimentos comerciais em todo o país, tendo registado 400 infracções, 85 denúncias, 40 apreensões, três descelagens, 16 acções de inutilização de produtos por caducidade e impróprios para o consumo humano. Suspendeu temporariamente as actividades de nove estabelecimentos comerciais, emitiu 380 notificações, realizou 182 acções de aconselhamento e 122 acções de sensibilização, como resultado de algumas medidas de profilaxia do mercado de consumo e por estar em causa a saúde pública.
Joana Tomás aconselha os comerciantes a praticarem a sua actividade com honestidade, sobretudo a venda de produtos com qualidade, no sentido de não colocar a vida dos consumidores em risco, tendo em conta que poderá ser um ente querido seu. Quanto ao cidadão, apela que sempre que for ou sentir a pretensão de ser violado os seus direitos enquanto consumidor denuncie ao INADEC pelos telefones 938405823, 938405944, 938405951 ou via redes sociais: whatsapp- 931595996, facebook- inadec angola ou no site: www.inadec.gov.ao “Lembrando que exigir os seus direitos enquanto consumidor é exercer o seu dever de cidadania”, frisou.
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