A Procuradoria Geral da República (PGR) já tem em sua posse a declaração de bens, vistas como elemento fundamental para o combate à corrupção, da globalidade dos membros do Executivo liderado pelo Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, tal como apurou o Luanda Post de fonte da instituição.
Uma questão, regra geral incumprida anteriormente, é agora integralmente respeitada, tendo a generalidade dos membros do Executivo entregue as respectivas declarações de bens, algo que a fonte da PGR disse ter sido recebido com substancial agrado.
Tais documentos, que devem ser actualizados em intervalos de dois anos, foram remetidas à guarda da PGR, em cumprimento da legislação em vigor em matéria de branqueamento de capitais e combate à corrupção.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
Nos termos da Lei da Probidade Pública, o exercício de funções públicas está sujeito à declaração de bens, abrangendo os titulares de cargos políticos providos por eleição ou nomeação, os deputados à Assembleia Nacional, os magistrados judiciais e do Ministério Público sem excepção, assim como os gestores e responsáveis da administração central e local.
A declaração de bens envolve, nomeadamente, todos os direitos, rendimentos, títulos, acções ou qualquer outra espécie de bens e valores localizados no país ou no estrangeiro que constituem património privado.
No regime sancionatório, a lei prevê, de uma maneira geral, uma punição a quem não apresente a declaração dos seus bens será punido com demissão ou destituição, não se descartando outras sanções previstas.
Luanda Post
Saiba mais sobre este assunto, clicando
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários