Tripulação ucraniana retida no Porto do Lobito vai descarregar o pescado e pagar multa de 500 milhões de kwanzas

Continua difícil o entendimento entre a tripulação do navio apreendido no Porto do Lobito com grandes quantidades de carapau e as autoridades de justiça angolanas. Na tarde de ontem, segunda-feira, 06, depois de mais de oito horas de vistoria no interior da embarcação, o capitão da tripulação recusou-se em permitir o transbordo do peixe apreendido, sem apresentação de um despacho do Ministério das Pescas, desvalorizando assim o mandado de apreensão emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No entanto, o Na Mira do Crime sabe que o Ministério das Pescas já baixou orientações do confisco do pescado, como foi confirmado por José Gomes, director provincial das Pescas.

 “Houve a remitência do armador e nós remetemos o processo a justiça. A Justiça está a fazer a sua parte para que se faça a descarga do pescado”, observou José Gomes.

No entanto, cogita-se que o braço-de-ferro da tripulação ucraniana em não permitir o transbordo da mercadoria apreendida é uma forma de ganhar tempo, uma vez que a tripulação pretende apenas fazer a descarga do carapau apreendido na capital do país.

Estado não deve permitir braço-de-ferro

O jurista José Ramon que falava a RNA, diz que o Estado angolano deve usar todos os mecanismos para repor a legalidade.

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“Quem dita as regras do jogo aqui não deve ser o capitão, e não se deve admitir aqui braços de ferro com as instituições do Estado. Se existe um mandato, cabe as instituições executarem”.

Peixe será apreendido e a tripulação deverá pagar uma multa

A secretária de Estado das Pescas, Esperança Costa, disse a RNA que nas próximas horas o processo estará concluído, e deverá a tripulação pagar uma multa de 500 milhões de kwanzas.

“A tripulação foi atuada porque estava a fazer a pesca do carapau em pleno período de veda que se observa desde Junho. Tendo isso ocorrido, em sede do sector das pescas instaurou-se um processo de infracção administrativa, estando agora a ser movido um processo para pagamento da multa que é de 500 milhões de kwanzas, e ainda a apreensão do pescado que será armazenado num fiel depositário indicado pelo ministério da Agricultura e Pescas“, concluiu.

Lembra-se que  o navio de armador ucraniano e pavilhão camaronês foi retido quarta-feira, 01,  pela Polícia Fiscal no Porto do Lobito, com 90 marinheiros de várias nacionalidades a bordo e 800 toneladas de carapau nos porões

Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/OqYmkhHw7Ps