A odisseia dos dinheiros de Angola – Revelações do “grande esquema” que desgraçou Angola

Esta é a sexta e última parteda divulgação da Investigação levada a cabo pela Organized Crime and Corruption Reporting Project(OCCRP), consórcio de jornalismo constituído por centros de investigação em vários continentes.

Assim sendo, em 2018, o Governo português, o Banco Central Europeu, a Autoridade Bancária Europeia e o comissário dos Assuntos Económicos e Monetários da União Europeia já tinham tido conhecimento das auditorias do Banco de Portugal.

Mas as autoridades portuguesas mostraram pouco interesse em examinar as suas conclusões e deixaram que os bancos angolanos continuassem a operar.“Foi o tempo da crise financeira em Portugal e foi também o tempo em que as elites angolanas estavam a começar a acumular fortunas depois da sua longa guerra civil”, disse Ana Gomes sobre este período, durante o qual o Governo português foi forçado a aceitar um resgate de 110 mil milhões de dólares (78 mil milhões de euros) da União Europeia.

“Portanto, claro que Portugal estava feliz por fazer as vontades dos angolanos que precisavam de lavar o seu dinheiro e reinvesti-lo, porque isso significava um influxo de dinheiro para o país”, acrescentou.

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Cada vez mais preocupada com a corrupção que se espalhava pelo sector bancário, Ana Gomes pressionou para que se tomassem medidas. Em cartas a que o OCCRP teve acesso, a então eurodeputada perguntou ao banco central português o que estava a fazer, se é que alguma coisa, para deter as atividades suspeitas em curso nos bancos angolanos. O Banco de Portugal não respondeu, citando a sua responsabilidade de manter o “segredo profissional”.

Ana Gomes e quatro outros deputados europeus levantaram também o assunto numa carta enviada à Autoridade Bancária Europeia em 2015, mas a agência respondeu que prevenir a lavagem de dinheiro não estava no seu mandato.

O OCCRP contactou a Autoridade Bancária Europeia, mas não obteve resposta.

Vários dos angolanos poderosos que usaram esta rede financeira opaca violaram a legislação portuguesa e da UE sobre branqueamento de capitais, incluindo uma regra que regula as transações e relações de negócio de pessoas politicamente expostas. No entanto, ninguém foi acusado.

“A União Europeia precisa de tomar medidas concretas para harmonizar padrões […] contra o branqueamento de capitais”, disse Maira Martini, perita em corrupção e fluxos financeiros ilícitos na organização não-governamental Transparência Internacional. “Também precisa de ponderar a criação de umaagência dedicada ao branqueamento de capitais com poderes de supervisão e sanção sobre os Estados-membros que falhem nas suas obrigações.”

Os bancos montados pelos angolanos continuam a operar em Cabo Verde e em Portugal. Centenas de milhões passaram pelos bancos-pais e pelas suas filiais nos últimos anos, e a origem exata de muito deste dinheiro permanece desconhecida. “Se apenas uma fração deste dinheiro tivesse sido aplicada de formas mais convencionais – saúde, educação, infraestruturas de boa qualidade – nem todos os problemas teriam sido resolvidos”, admitiu Soares de Oliveira, o professor de Oxford, “mas Angola seria hoje um país diferente.

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