Inédito: Ministra do MAPTSS versus Ministra do MASFAMU

Teresa Rodrigues Dias anula concurso viciado de Faustina Inglês

                                                      Concurso pervertido
Faustina Inglês, Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e sobrinha da Secretária Geral da OMA, num dos seus pronunciamentos aquando do primeiro encontro com os funcionários do Departamento Ministerial que tutela foi peremptória ao afirmar que “no meu mandato ingressa no MASFAMU apenas colaboradores de minha confiança. Sou soberana e tenho poder discricionário”.
Todavia, o início de funções da Ministra Faustina Inglês coincidiu com a abertura do concurso de acesso, vulgo concurso interno (promoção na carreira) que, entretanto, a entidade máxima ardilosamente transformou em concurso de ingresso, também conhecido por concurso externo (candidato não pertencente ao órgão)
Para facilitar a “yula”, a titular do pelouro logo a seguir exonerou o Director do GRH, José Lelo e, em substituição nomeou o seu sobrinho Celso Maria de Sousa (não é do quadro de pessoal) que, entretanto, conduziu o concurso de ingresso anulando o concurso de acesso. Pura batota.

Com essa engenharia administrativa, Faustina Inglês mandou refazer a lista, retirou os funcionários com requisitos para promoção na carreira e introduziu os seus parentes e próximos, nomeadamente a filha do cunhado e Director do Gabinete da Ministra, Débora Ilídio (Gab.Jurídico), Ermelinda Matos (Gab.Ministra), Julieta Valentim (GRH) e Marcos Silva (Gab. Comunicação Institucional).

Pouco satisfeita com a “yula”, a Ministra do MASFAMU desrespeitou o diploma legal que estabelece os critérios para o exercício de cargos de Direcção e Chefia na Função Pública ao nomear a sobrinha Julieta Valentim (em regime probatório) para o cargo de Chefe de Departamento de Arquivo do GRH e Armando Escórcio, no posto de Chefe de Departamento de Orientação da Pessoa com Deficiência, ambos não pertencentes ao quadro definitivo de pessoal da Função Pública.

Na sequência os sucessivos actos administrativos ilícitos praticados por Faustina Inglês, nomeadamente a violação do Decreto Presidencial nº 102/11, de 23 de Maio, que estabelece os princípios gerais sobre o recrutamento e selecção de candidatos na Administração Pública, os lesados recorreram ao Tribunal de Contas e, igualmente, notificaram o MAPTSS.

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Em resposta, a Ministra do MAPTSS enviou uma equipa inspectiva ao MASFAMU que “in situ” constatou várias irregularidades ao que Teresa Rodrigues Dias, sem contemplação, anulou “in extremis” o concurso de ingresso “mayuyado” após ter solicitado o chamado “contraditório”, cuja resposta “estratégica”  de Faustina Inglês foi um silêncio tumular.
Para alegria dos lesados e funcionários em geral, a Ministra Teresa Rodrigues Dias, tida como bastante vertical e coerente, notificou Faustina Inglês dando-lhe conta da obrigatoriedade de repetição (realização) do concurso interno (promoção na carreira) nos termos da legislação laboral vigente assim como retirar da folha de salários os “fantasmas” do concurso forjado.

É caso para dizer que o errado será corrigido !
Suspense e corrida ao cargo de Director do GRH
Na sequência dos últimos acontecimentos relativamente a má gestão de pessoal, a Directora deste órgão, Deolinda Cardoso, poderá ser substituída por Elsa Neto, Directora demissionária do Gab.Inspecção.

Comenta-se à boca pequena que, para ocupar o cargo que sempre sonhou, Elsa Neto tem feito “corredor” junto da Directora Nacional da Administração Pública do MAPTSS (Delfina Silva) e, para impressionar, faz-se passar por amiga de Faustina Inglês.
Nos últimos dias, Elsa Neto, apesar de ser Inspectora incompreensivelmente tem efectuado trabalhos da competência do GRH tal como elaboração de listas de funcionários em licença (maternidade, férias, etc) ou adoentados.

Para além de dar “mbaya” a Deolinda Cardoso, Elsa Neto gaba ser Doutorada em RH, o que não
corresponde a verdade visto ter concluído a licenciatura em ciências sociais, no Brasil.
Dinheiro para o COVID-19 foi mal gasto
No âmbito do Plano de Emergência COVID 19,o Ministério das Finanças atribuiu ao MASFAMU a quantia de 315 milhões de kwanzas.
Na perspectiva dos Técnicos da Secretaria Geral e do Gabinete de Estudos e Planeamento, o dinheiro foi mal consumido na aquisição de artigos fora do campo de acção do COVID/ MASFAMU tal como aquisição de camas, colchões e cobertores cuja consecução é da esfera do Ministério da Saúde-
Alertada por uma Técnica sobre o possível “barulho” que iá acarretar o descaminho de milhões de kwanzas, Faustina Inglês quase todos os dias às 7 horas passa pelos armazéns do MASFAMU sito no Benfica para, ela própria, conferir as quantidades de cestas básicas em stock. Depois desse exercício, segue para o seu Gabinete de trabalho, na avenida Hoji ya Henda.

Segundo consta, os Directores que controlam os referidos armazéns utilizam nomes codificados, o que torna difícil a identificação dos mesmos por parte dos demais funcionários. Os invisíveis são particularmente os senhores:
➢ Carlos Ilídio, Director do Gab.Ministra, “Cuca Preta”
➢ Eurico Silva, Director do Gepe, “Soneca”
➢ Almerindo Barradas, Consultor da Ministra, “Ajuda de custo”
Há dias, espectacularmente “desapareceu” quantidade não determinada de cestas básicas sem que houvesse sinais de arrombamento do armazém.
Ao tomar conhecimento deste insólito caso, os funcionários da instituição não percebem, porque razão o Gab. Inspecção e/ou o Gab. Jurídico não fizeram nenhuma participação à Polícia.

Micaela Soares da Rocha, Licenciada e Pós Graduada em Gestão de Políticas Sociais

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