ENG. CÉSAR LOPES DA CRUZ, DIRECTOR NACIONAL DA INDÚSTRIA O MIXEIRO: CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO



Nos corredores do empresariado nacional e estrangeiro radicado no país correm rumores de que a Direcção Nacional da Indústria, criou o artificio dos técnicos da DNI, cujas atribuições consistem na realização de vistorias, com o argumento de avaliar a legalidade, capacidade instalada, produtiva e as condições de operacionalidade das empresas, sempre que estas pretendam importar ou exportar determinadas mercadorias, para justificar a “engenharia administrativa” por eles engedrada, para a DNI emitir o Certificado de Conformidade para exportação. Este documento não possui qualquer relevância prática para o processo de exportação, na medida em que a legalidade, capacidade instalada, produtiva e as condições de operacionalidade das empresas, devem ser aferidas no acto de vistoria que antecede a emissão do Alvará Industrial Provisório ou Definitivo, com a participação de outras entidades e não apenas a da Direcção Nacional de Indústrias ou funcionários sob sua jurisdição.


Os operadores económicos – agastados com a extorsão permanente – entendem que a invenção destas “vistorias”, que apenas prevê a emissão do supérfluo e ilegal Certificado de Conformidade, constitui o “modus operandi” que certos quadros do Ministério da Indústria e Comércio utilizam para estabelecerem contactos directos com os Operadores Económicos, para forçar proximidades, proximidades que geram “amizades”, amizades que proporcionam facilidades, que culminam em promiscuidades entre estes quadros do MINDCOM e agentes económicos, num claro cenário de tráfico de influência e corrupção descarada.



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Este mesmo “modus operandi” é acionado para se emitirem as Declarações de Exclusividade para importação de mercadorias, como aconteceu as 20.000 toneladas de sal, importadas pela empresa AT360-INDUSTRIA, violando todas as leis existentes no país para protecção da indústria nacional, visto que, o país tem capacidade interna para fornecimento do referido produto e – com a imposição da tal Declaração de Exclusividade assinada pelo Director Nacional da Indústria, o Estado deixou de arrecadar mais de 600 milhões de Kwanzas;


O testa que alguns quadros do MINDCOM, dentre técnicos, quadros de nível intermédio e até alguns do nível estratégico, na cegueira da sua ganância, acabam envolvidos directamente com pessoas acusadas de ligações aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, como é o caso do proprietário da empresa que importou as 20.000 toneladas de sal, membro da família Tajedine, que é acusada pelos EUA de financiar organizações terroristas, tendo um dos seus membros sido condenado a nove anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 50 milhões de USD.


Cinco empresários do sector da indústria alimentar – bem relacionados a nível da Cidade Alta, cogitam abordar o próprio Ministro da Indústria nos próximos dias sobre a conduta corrompida de alguns dos seus mais directos colaboradores que, dotados de um sentimento de impunidade, inventam procedimentos ilegais, contrariando as orientações do Presidente da República que luta incansavelmente para minimizar o fenómeno da corrupção e seus efeitos perversos que só prejudicam a imagem diplomática comercial internacional de Angola e contribuem para o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo internacional.


O Ministro do Comércio e Indústria colaborando neste esquema ,delega seu homem directo para tratar do exito do plano, o grupo, que conta com empresários de Luanda, Benguela e da Huíla, o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, e o Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, Victor Hugo Guilherme tambem beneficiam dos milhies proveniente deste esquema, sobre a promiscuidade que enferma o MINDICOM que estrangula a nossa já fragilizada economia. Certamente, as consequências desta medida corrompida dos técnicos e do proprio ministro actualmente com uma imagem de corrupto pode pesar negativamente sobre o titular ministerial e comprometer a sua continuidade na liderança daquele departamento ministerial.





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