PAI DE TUDO

“Por vezes fica-se com a ideia de que até aqui não se realizam as eleições autárquicas por falta de vontade do Presidente da República. Isso não é verdade por que quem teve a iniciativa de, pela primeira vez, falar das autarquias fui eu em Conselho da República e tão logo isso aconteceu demos início à preparação das propostas de leis que deram entrada na Assembleia Nacional e na sua maioria estão todas aprovadas (...)”

- Presidente João Lourenço em entrevista à Voz da América no dia 16 de Dezembro de 2022.

Os cidadãos que conseguem ler e soletrar algumas palavras em língua portuguesa julgam ler no Artigo 213.º da Lei Constitucional, aprovada em 2010, o seguinte:

1. A organização democrática do Estado ao nível local estrutura-se com base no princípio da descentralização político-administrativa que compreende a existência de formas organizativas do Poder Local, nos termos da Constituição e da Lei;

2. As formas organizativas do Poder Local compreendem as Autarquias Locais, as instituições do Poder Tradicional e outras modalidades específicas de participação dos cidadãos, nos termos da lei.

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As recentes afirmações de João Lourenço à VOA sugerem uma, de duas possibilidades:

a) ou que a generalidade dos cidadãos angolanos é “daltônica”, no sentido em que leu uma coisa e percebeu outra;

b) ou falta muito pouco para João Lourenço reclamar para si a descoberta do que é hoje o território da República de Angola. Ao reclamar para si a iniciativa de falar, pela primeira vez, de eleições autárquicas em Angola, o Presidente da República está a dizer-nos que não houve um antes dele, ou seja, que tudo começou com ele. É o pai de tudo!

Graça Campos