O presidente da Federação Angolana de Futebol (FAF), Artur Almeida e Silva, e Norberto de Castro, na condição de ex-pré-candidato à presidência desse organismo, serão ouvidos em audiência, na sexta-feira, às 10h00, na Sala do Cível do Tribunal de Comarca de Luanda, na Urbanização Nova Vida, segundo o Jornal de Angola.
Em causa está a acção interposta, há um ano, ao Tribunal, por Norberto de Castro contra a FAF, representada por Artur Almeida e Silva, pedindo a anulação das eleições realizadas a 14 de Novembro de 2020, alegando viciação no processo, que resultou no seu afastamento.
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Segundo a fonte, após a fase de conclusão dos articulados, os autos (processos ou documentos) passam para a fase de audiência preparatória para discussão das excepções pelas partes arguidas, além de, se tentar realizar a tentativa de conciliação, nos termos do artigo 508 do Código do Processo Cível (CPC). As partes foram notificadas pela juíza de Direito do Tribunal de Comarca de Luanda de Belas, Maria Luísa da Cunha, com o processo n.° 0012/021-B.
Lembrar que a Comissão Eleitoral da FAF impediu o candidato Norberto de Castro de concorrer às eleições, depois de Artur Almeida e Silva ter impugnado a sua candidatura, alegando renúncia do cargo de vice-presidente da FAF.
No entanto, Norberto de Castro denunciou a Comissão Eleitoral, de acordo a Lei 6/14, e dirigiu a reclamação ao Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD), que deu provimento ao protesto. A "novela” continuou e Comissão Eleitoral não aceitou a decisão do MINJUD.
O candidato afastado não parou por aí e deu entrada de uma providência cautelar, para impedir a tomada de posse de Artur Almeida Silva, e decidida a seu favor, ou seja, julgada procedente (decisão favorável) no dia 27 de Janeiro de 2021. A decisão teve como efeito a suspensão da tomada de posse de Artur Almeida e Silva.
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