O Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, admitiu, numa exposição, a que o Club-K teve acesso, que no tempo da governação do Presidente José Eduardo dos Santos (JES), o país, estava diante de um “regime cleptocrata”.
Sebastião Gaspar Martins, fez estas considerações numa exposição enviada ao Tribunal holandesa, aos 5 de Agosto de 2020, quando moveu uma participação a contestar a repartição de dividendos da portuguesa GALP, a favor do consorcio ESPERAZA, que é uma empresa de direito neerlandês, controlada a 60% pela SONANGOL e em 40% pela EXAM, empresa detida a 100% por Isabel dos Santos e o seu mardio Sindika Dokolo, que faleceu em 2020. A Esperaza detém 45% da Amorim Energia, que por sua vez é a maior acionista da Galp Energia, com 33,34%.
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Para explicar ao Juiz holandês sobre como a EXAM de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, entrou no negócio com a petrolífera estatal, o actual patrão da Sonangol viu-se obrigado a usar o expediente de expor tanto o governo do Presidente José Eduardo dos Santos como o mandato de Manuel Vicente, a frente da petrolífera estatal.
A estratégia de denunciar a existência de uma cleptocracia em Angola, a fim de ganhar a causa nos tribunais da Holanda, foi lhe sugerida pelo Sherman & Sterling LLP, que é um renomado escritório de advocacia internacional sediado nos Estados Unidos.
Gaspar Martins começou por explicar ao juiz holandês que uma das operações feitas envolvendo a petrolífera estatal e a Esperanza, ligada a Isabel dos Santos, aconteceu durante o período em que Angola era governada por um regime cleptocrático.
“A título de contexto, a transacção da Esperanza ocorreu durante o antigo regime cleptocrático de Angola, numa altura em que o país era reconhecido como um dos países mais corruptos do mundo”, lê-se no documento acrescentando que “a beneficiária da Exem, Isabel dos Santos, é um símbolo proeminente da antiga cleptocracia angolana, e o signatário da Sonangol no contrato, era Manuel Vicente, um associado de longa data e confidente próximo da família Dos Santos”.
Segundo Gaspar Martins, “em 2006, Manuel Vicente assinou um memorando de entendimento em nome da Sonangol, transferindo um activo muito valioso para uma empresa de fachada secretamente propriedade de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, em termos equivalentes a um presente”.
“A própria EXEM reconhece que Manuel Vicente agiu de forma corrupta contra os interesses da Sonangol”, lê-se na exposição do gestor da mais importante empresa estatal de Angola.
FARPAS CONTRA MANUEL VICENTE
Ainda na sua exposição, o patrão da petrolífera estatal não tem duvidas de que “Dos beneficiários da antiga cleptocracia angolana, Isabel dos Santos, filha do ex-presidente angolano, é sem dúvida a que mais se destaca”, salientando que “Outro beneficiário de destaque é Manuel Vicente”.
Para Pai Querido Martins, a empresaria Isabel dos Santos e Manuel Vicente “eram os maiores beneficiários da cleptocracia que estava instalada em Angola”.
Pai Querido recorda que Manuel Vicente foi nomeado para estar à frente da Sonangol, em 1999, e que o mesmo liderou a petrolífera estatal por mais de uma década o sector mais importante da economia angolana. Segundo o mesmo “O Sr. Vicente é um confidente próximo da família Dos Santos, tendo sido criado pela, irmã mais velha, Presidente dos Santos”.
De acordo com a ciência política, um regime cleptocrata, é um sistema de governo em que os líderes políticos e as elites dominantes se envolvem em corrupção generalizada e utilizam seu poder para se apropriar ilegalmente de recursos públicos em benefício próprio. A palavra "cleptocracia" deriva do termo grego "kleptes", que significa ladrão, e "kratos", que significa poder ou governo.
Nesse tipo de regime, os líderes usam a sua posição de autoridade para obter ganhos pessoais ilícitos, desviando fundos públicos, aceitando subornos, praticando nepotismo e explorando recursos naturais em benefício próprio.
A corrupção sistêmica e a falta de transparência são características comuns de regimes cleptocratas.
Sebastião Pai Querido Martins, o queixoso, já era ao tempo da governação de Eduardo dos Santos, já integrava a lista dos homens fortes da Sonangol (Top 10). Foi na governação de JES, que o mesmo se tornou acionista do Banco BAI, por via da sua empresa Gianni Janice Darling’s. O mesmo faz também parte do grupo que fundou a petrolífera SOMOIL, cujas acções estão centradas na pessoa de um “testa de ferro”, Alberto de la Vieter de Almeida e Sousa. Em 2016 havia assumido a Presidência da SOMOIL, que agora se chama “Etu Energias”.
Ainda nos negócios privados, Sebastião Gaspar Martins detém o grupo Global Inn Investments (GII), que conta com um escritório de representação em Houston, EUA. Durante a governação de Eduardo dos Santos, o Global Inn Investments (GII), recebeu duas concessões na Bacia Onshore do Kwanza e outra no projeto de mineração de Chiumbe. O grupo conta igualmente com um licença para uma operar no mercado dos seguros.
O PCA da Sonangol, esteve envolvido num escândalo em Agosto de 2021, em que usou fundos públicos (37 mil kwanzas) para emissão de bilhetes de passagens da companhia Emirates em primeira classe, e classe executiva para a sua filha Janice Tiana Policarpo Gaspar Martins Ascenso, e para os filhos desta (Mario, Anya Mario Sara).
Os pagamentos para compra dos bilhetes para a família do PCA, foram debitados no dia 12 de Agosto de 2021, a partir da conta (16502621130001) da Sonangol domiciliada no banco BFA.
Club-K
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