Excelência Senhor Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves
Lourenço;
Excelentíssima Primeira Dama da República de Angola, Senhora Dra. Ana Dias
Lourenço;
Excelência Senhora Vice-Presidente da República, Dra. Esperança Costa; Excelência Senhor Presidente da UIP;
Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral da UIP;
Excelentíssimo enviado especial do Secretário-Geral da ONU;
Exmos. Senhores Senadores e Presidentes dos Parlamentos membros da UIP; Excelentíssimas Senhoras e Senhores Deputados,
Ilustres Convidados;
Minhas Senhoras e meus Senhores!
Hoje, neste que ficará marcado como um dia histórico não só para o Parlamento angolano, mas também para a nossa Pátria Angolana, é chegada a hora de dar início à 147.a Assembleia da União Inter-Parlamentar na linda e acolhedora capital da República de Angola.
É, pois, imbuída de grande satisfação, em nome do povo angolano, em nome dos 220 Deputados da Assembleia Nacional de Angola, que têm a honra e o privilégio de Vos receber de braços abertos aqui em Luanda, que Saudamos a cada uma e cada um dos Deputados e Senadores presentes nesta reunião, que junta parlamentares de todos os cantos do planeta.
Recebam o abraço de África, do nosso continente e em particular das delegações dos países da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa e em particular cujo Secretariado Permanente temos a honra de albergar.
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Foram mais de doze meses de preparação desta sessão, que junta acima de 1.700 delegados de todo o mundo, o que nos leva a afirmar que estamos empenhados em construir pontes de diálogo e de fraternidade, valores humanos universais que devemos cultivar e preservar num contexto de grandes desafios a nível mundial que o século 21 nos coloca.
É a primeira vez que a Assembleia da UIP se realiza num País Africano de Língua Oficial Portuguesa. Tendo a última se realizado há seis décadas, no Brasil.
Outro aspecto digno de realce é termos, pela primeira vez, quatro candidatas do sexo feminino a concorrerem para o cargo de Presidente da UIP, representando a Somália, o Malawi, o Senegal e a Tanzânia.
Apelo que as candidatas saibam dar provas de elevada maturidade política e prevaleça o decoro e a ética parlamentar para escolhermos democraticamente a futura presidente da UIP.
Vivemos um período difícil à escala mundial em que os confrontos militares abalam o século 21, sendo nós, parlamentares, chamados para nos pronunciarmos acerca dos conflitos que ocorrem no mundo inteiro com uma voz comum para garantir a paz e a sua preservação, reafirmar o compromisso com a Justiça e a necessidade do reforço das instituições que devem constituir a bússola que deverá conduzir as nossas acções enquanto parlamentares, cujos laços com os nossos eleitores que nós representamos nas suas lutas, nos seus anseios, e expectativas, tornam-nos fiéis depositários de um legado que devemos honrar e ter presente em cada uma das nossas acções e decisões, porque o que nos é pedido é o bem comum.
Reza um ditado africano que, “Em tempos de crise os sábios constroem pontes de amizade, de solidariedade, de coesão e de inclusão que devem se sobrepor aos muros da intolerância, do ódio, do egoísmo e da indiferença”.
Nunca foi tão urgente a solidariedade social e a ajuda à crise humanitária para salvar milhões de vidas humanas.
Que amanhã poderemos almejar sem Justiça e sem PAZ?
Só observando e fazendo observar este princípio se realizará a justiça e só a justiça conduz à paz! Não há Paz sem justiça, não há justiça sem perdão, não há perdão sem amor, por isso devemos acreditar que todo o tempo é de renovação, é tempo de acreditar.
Não podemos ignorar que vivemos num contexto mundial de guerras com efeitos nefastos que provocam a desestruturação e fragilização das instituições democráticas e de justiça, a violação permanente dos direitos humanos fundamentais e por isso devemos acreditar que a PAZ é o único caminho a seguir.
Os confrontos militares que o mundo vive actualmente no Leste Europeu, no Médio Oriente, com uma escalada perigosa e crescente de hostilidades, os conflitos em vários países africanos e noutras partes do mundo, têm afectado milhões de pessoas e destruído o sonho da Humanidade por um Mundo seguro e pacífico, comprometendo sériamente o sucesso dos mecanismos de diplomacia internacional e as iniciativas da diplomacia parlamentar.
Por isso, são necessárias instituições fortes, forjadas por mulheres e homens fortes, capazes de trazerem à colação as razões e os fundamentos subjacentes às diferenças do desenvolvimento dos países, interesses económicos, interesses financeiros, interesses sociais de grupos cuja realização continua a persistir para lá das imagens que nos chocam todos os dias, quando vemos jovens a afogarem- se nos oceanos em busca de sonhos de vida melhor ou crianças a quem são negadas os direitos fundamentais e infraestruturas a serem destruídas por armas mortíferas que não poupam pessoas indefesas.
A garantia da Paz, o sentimento de Justiça e a necessidade de reforço do papel das instituições devem constituir a bússola que conduzirá as nossas acções enquanto parlamentares. Não devemos poupar esforços no sentido de advogar junto dos nossos governos e os órgãos de Justiça para assumirem uma postura digna, de respeito pela vida humana e de cumprimento das leis, com actuação judicial justa e imparcial.
O Estado de direito deve prevalecer, através da garantia de instituições fortes, que actuem segundo os princípios da moral, da ética e dos bons costumes.
Devemos inverter o Discurso da guerra nas nossas agendas porque na actualidade o mundo enfrenta outros problemas desafiantes que exigem igualmente soluções imediatas.
Vamos continuar a nossa acção pela paz e o desenvolvimento tendo como base na implementação dos objectivos do desenvolvimento sustentável os ODS e também garantir o exercício das liberdades.
A nossa luta deve ser por viver melhor, num mundo mais livre e menos propenso a assimetrias como as que ainda hoje se verificam e que conduzem povos à miséria e à pobreza absoluta. Isso passa por garantirmos as liberdades fundamentais, tais como a liberdade de pensar, a liberdade de exprimir a sua voz e a liberdade de se manifestar a favor da cidadania, a igualdade de gênero e da inclusão social.
A segurança mundial e alimentar, a crise energética face aos efeitos das alterações climáticas continuam a estar na agenda do dia, e por isso saúdo o Programa “Meu Planeta Meu Parlamento”.
Outras preocupações a nível dos nossos países vão ser igualmente debatidas como igualdade do gênero, inclusão de jovens, tráfico de orfanato, transformação digital, cultura de transparência, combate à corrupção, ao terrorismo e o envolvimento dos cidadãos para restaurar a confiança nas instituições nacionais.
Minhas Senhoras e meus Senhores!
Cada uma e cada um de nós, está a respirar a brisa marítima característica da Baía de Luanda. Estamos num País africano, que conheceu um conflito armado, que durante mais de 30 anos dilacerou a vida e a esperança dos angolanos, mas estamos trilhar com firmeza os caminhos da paz, os desafios da reconciliação e da reconstrução nacional e pretendemos , ad aeternum a Paz dificilmente alcançada em 2002, como principal factor de desenvolvimento económico e de estabilidade e coesão social, factores essenciais para a consolidação da nossa democracia, da unidade entre todos os angolanos, estabilidade e desenvolvimento durável e uma solidariedade efectiva e permanente através de acções a favor da paz e da estabilidade em África, em particular na Sub-Região dos Grandes Lagos, contributo inquestionável que valeu ao Presidente Angolano a outorga do título de Campeão da Paz, pela União Africana.
Precisamos de garantir que os nossos cidadãos vivam em Paz e possam assim contribuir para o desenvolvimento em que o dividendo demográfico nos impulse a criar condições de educação de qualidade e formação tecnológica avançada para que a juventude, a nossa principal riqueza participe com elevados conhecimentos e determinação para o progresso e a prosperidade das nossas nações.
A guerra não deve ser necessária para se ter paz! É cultivando a paz que se evita a guerra.
Excelências, Minhas Senhoras e meus Senhores!
Gostaria de agradecer em nome de todos os Delegados presentes a Sua Excelência, o Senhor Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, pelo apoio incondicional que nos prestou nas várias etapas do processo de preparação desta Assembleia.
Que possamos alcançar os objectivos pretendidos para que a Conferência de Luanda prevaleça na memória de todos os Deputados e Senadores aqui presentes como um forte compromisso dos Parlamentares de todo o mundo por uma acção parlamentar, pela justiça, Paz e instituições fortes.
Desfrutem ao máximo a Vossa estadia, nesta terra de Luanda, terra da Kianda, uma divindade da nossa cultura ancestral, da nossa idiossincrasia, que habita os mares da nossa vasta costa marítima e que preside o império dos mares, rios, bosques e montanhas. É a Kianda que nos saúda de braços abertos a todos e nos dá a bênção que nos vai conduzir ao sucesso desta Assembleia.
Desejo bom trabalho a todos. Bem-haja! Muito obrigada.
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