Administrador da Agência Nacional de Recursos Minerais em conflito de interesses

 


A nível do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, recaem fortes suspeitas de que um administrador da nova Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) tenha usado da sua posição, de alto funcionário do sector, para entrar num negócio de prospecção de ouro numa mina na província do Bengo.

Antigo chefe do Departamento de Topografia e Desenho da Direcção Nacional de Licenciamento e Cadastro Mineiro deste Ministério, Lucombo Francisco Pedro, foi nomeado, em Junho de 2020, pelo Presidente João Lourenço para integrar o Conselho de Administração da ANRM.


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Engenheiro de formação pela Universidade Agostinho Neto, Lucombo Pedro é dono de uma empresa "LUKESTICO, Lda." que controla 5% da Associação em Participação do Projecto Bom Jardim, constituída por mais duas empresas, a estatal FERRANGOL P&Pea PRAXIS, S.A., de Manuel Vicente, que detém 70% do projecto.


A Associação em Participação do Projecto Bom Jardim ganhou, a 8 de Junho de 2018, Direitos de Prospecção de Ouro, numa concessão situada na comuna do Piri, município dos Dembos, província do Bengo, por via de um Contrato de Investimento Mineiro aprovado em Despacho número 147/18, assinado pelo ministro Diamantino Pedro Azevedo.


O referido investimento é de quase 10 milhões de dólares, e visa procurar ouro numa aérea de 5 mil quilómetros quadrados.


O tema tem dado azo a receios de que Lucombo Francisco Pedro na sua qualidade de administrador do órgão público de regulação e fiscalização e promoção do Sector Mineiro Angolano, possa se expor num quadro de conflitos de interesses por a sua empresa estar num negócio que requer a fiscalização da instituição em que ele é administrador executivo.


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