A «máscara» financeira por trás da qual se encondia uma suposta «sobrefacturação» da COVID-19 caiu por terra, com uma redução da verba orçamental na ordem dos 40%.
De acordo com uma notícia publicada pelo Novo Jornal na sua primeira edição deste ano, o Executivo recuou, depois de várias críticas a si dirigidas, retirando uma fatia considerável destinada à COVID para reforçar a malária, a doença com maior taxa de letalidade e mortandade em Angola, mas que, paradoxalmente, havia sido desvalorizada.
Causou forte indignação o facto de o Ministério de tutela ter apresentado em Novembro de 2023 uma proposta orçamental da COVID quase igual à da málaria, mesmo sabendo-se que a Organização Mundial da Saúde (OMS) havia declarado o fim da pandemia em Maio do ano passado, para além de a doença não ter causado em Angola grandes «estragos» em termos humanos, como ocorreu em vários países do mundo, sobretudo da Europa, Ásia e América.
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Assim, a málaria subiu de 6 para 9 mil milhões de Kwanzas e a COVID baixou de 6 para 4 mil milhões.
Confrontado com a aberração em sede parlamentar, o secretário de Estado para a Saúde Pública não conseguiu, em Novembro de 2023, convencer os parlamentares sobre a enorme disparidade orçamental entre as duas doenças.
Carlos Alberto Pinto de Sousa revelou que o dinheiro em «excesso» seria destinado para fábricas de oxigénio, apretechamento de unidades de saúde e compras de viaturas e equipamentos.
Em alguns meios ligados ao sector da Saúde, a justificação, não foi apenas considerada «tecnicamente insustentável», como também levantou suspeitas de que estaria na forja uma «sobrefacturação» da doença com objectivos menos nobres…
Os elevados investimentos feitos no combate à COVID em detrimento da malária custaram inúmeras críticas dirigidas ao Executivo que, em distintas ocasiões, foi acusado de inverter as prioridades.
O presidente da Ordem dos Médicos de Angola, Adriano Manuel, foi uma das vozes que mais se ergueu contra a disparidade orçamental.
A malária, segundo fontes do NJ, tem causado anualmente 10 mil mortes, assim como tem levado à acupação de muitos leitos hospitalares, com todas as consequências económicas e sociais daí resultantes, ao passo que a COVID, que concentrou tantos esforços e finanças, não chegaram sequer a 2 mil.
Durante o período da COVID, o ministério dirigido por Sílvia Lutucuta foi, em distintas ocasiões, confrontado com uma alegada gestão pouco transparente das verbas de combate à pandemia, algo que se traduziu na aquisição por processos enviesados de imovéis, equipamentos, de meios de diagnóstico e de atribuição de subsídios aos técnicos de saúde.
Pairam fortes suspeitas de que altos funcionários afectos ao Ministério da Saúde ter-se-ão aproveitado da pandemia para «facturar», à grande e à angolana, com os testes da Covid, à entrada e à saída dos passageiros do país.
Durante o período da pandemia, os passageiros viram-se «forçados» a pagar 10 vezes mais por um teste da COVID que, em Portugal, custava numa farmácia o equivalente a 10 euros.
A situação, que chegou a ser considerada como um autêntico «assalto» aos bolsos dos passageiros, prolongou-se durante alguns meses, mesmo depois de muitos países terem dado por findo a obrigatoriedade de apresentação dos testes da COVID.
A pandemia, segundo alguns observadores, terá servido de pretexto para o Executivo não honrar com determinados compromissos sociais e justificar a sua crónica incapacidade governativa.
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