Denuncia Publica contra a Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família E Igualdade Do Género do Cunene

Parece estar longe de ser vencido esse câncer que destrói a nossa Angola e frusta todo aquele que tem vontade de trabalhar no real sentido da palavra.

Segundo denúncias que no chegam, a Diretora do Gabinete Provincial da Acção Social Família e Igualdade do Gênero, faz das suas sob olhar silencioso das entidades competentes.

Tem feito atribuições directas a empresa VPH, uma empresa localizada na rua principal dos Castilhos vulgo “VALMY” e por sinal a mesma empresa é de alguém com quem a senhora mantém relações não apenas profissionais/institucionais.

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Tal atitude contrária a lei da contratação pública em vigor em Angola.

Pois que no seu Capítulo II no artigo 8, número 1 na linha

b) Evitar conflitos de interesse, bem como aparência de conflitos de interesse, no exercício de suas funções.

Já o numero 3 do mesmo artigo diz:

3. Qualquer das pessoas referidas no n.º 1, durante o exercício das suas funções, está impedida de:

a) Participar de qualquer forma, directa ou indirecta, em procedimentos de contratação pública ou em processos de impugnação relativos a esses procedimentos, sobre os quais tenha um interesse financeiro ou outro, por si ou através do seu cônjuge, filho ou qualquer outro parente ou afim em linha recta ou até ao terceiro grau da linha colateral, pessoa com quem viva em regime de união de facto ou em economia comum ou da qual seja sócio ou associado comercial;

b) Praticar ou deixar de praticar qualquer acto com o objectivo ou a expectativa de obter qualquer pagamento indevido, oferta, favor ou vantagem, para si ou para qualquer outra pessoa ou entidade;

Diante desses factos, é preciso dizermos que estamos diante de um puro ato de amiguismo ou nepotismo se assim quisermos considerar, tendo em conta as ordens de saques em anexo na publicação.

Precisamos continuar a denunciar esses actos que só retardam o crescimento da nossa província.

Lito Deputado