A ministra de Estado para a Área Social, Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen, afirmou, em Nova Iorque, que Angola alcançou, nos últimos anos, avanços significativos no domínio social. É verdade. Veja-se um exemplo: nos locais onde se abastecem, gratuitamente, grande parte dos 20 milhões de angolanos pobres, as lixeiras, há uma maior diversificação de alimentos.
Dalva Ringote Allen destacou as áreas da educação (sendo que apenas cinco milhões de crianças estão fora do sistema de ensino), saúde feminina, escolarização de jovens, combate à violência doméstica, equilíbrio de género e combate à corrupção.
A governante falava na 57ª Sessão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento e frisou que este facto demonstra o compromisso do país (há 49 anos nas mãos sujas de sangue, nepotismo e cleptocracia do MPLA) com as questões cruciais relacionadas com a população, desenvolvimento e progresso social.
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Um comunicado refere que, no sector da Educação, o país registou progressos assinaláveis, com um aumento da taxa de escolarização no Ensino Primário para 76%, em 2022. Quanto aos milhões de crianças fora do sistema de ensino… silêncio total do governo esclavagista.
Relativamente ao sector da Saúde, Dalva Ringote Allen realçou que os indicadores revelam uma evolução positiva, com uma taxa de cobertura populacional de 70%, em 2022, sendo que a mortalidade infantil reduziu de 65,3% por mil nados vivos, em 2022, para 55,8%, em 2023. Silêncio também absoluto quanto facto de os governantes para tratarem uma bitacaia irem aos hospitais de Portugal ou Espanha, entre outros.
Segundo a ministra de Estado, a taxa de cobertura de vacinação em crianças menores de 1 ano com a PENTA passou de 40%, em 2017, para 61%, em 2022. Enquanto isso, a malária continua a ser a principal causa de morte.
A ministra de Estado informou que a protecção dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade e o combate à pobreza assumem particular destaque a nível das políticas do Executivo, sublinhando que, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, foi iniciado o programa de transferências monetárias – “Kwenda”, que, actualmente, beneficia mais de 1 milhão de agregados familiares nas zonas rurais, na sua maioria chefiados por mulheres, prevendo-se alargar para mais um milhão.
A ministra de Estado disse que o projecto visa o empoderamento das comunidades e famílias, que em muitas regiões do país enfrentam ciclos prolongados de seca, em consequência das alterações climáticas, cuja mitigação está em execução o Programa de Combate aos Efeitos da Seca na Região Sul do país, que permitiu, dentre várias acções em curso, a construção do canal do CAFU (que, entretanto, pifou), em 2022, na província do Cunene, com benefícios para milhares de pessoas e animais.
A ministra de Estado para a Área Social fez saber que, a par dos sectores da Educação, Saúde e da protecção materno-infantil, Angola alcançou, igualmente, avanços significativos no domínio do acesso aos serviços básicos de água e saneamento, energia e habitação condigna, destacando que, até ao ano de 2022, 72% dos agregados familiares tinham acesso à água potável para o consumo e a taxa de electrificação atingiu os 44%.
Dalva Ringote Allen explicou que no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, prevê-se atingir cerca de 50% da população, associando-se a esta meta a capacidade instalada no país de produção de energia de cerca de 6,2 Gigawatts, com a meta de atingir mais de 8 Gigawatts, após a conclusão da construção da barragem de Caculo Cabaça e de mais centrais fotovoltaicas, que integram a matriz energética nacional, com cerca de 310 Megawatts.
A governante reafirmou que os compromissos políticos assumidos desde a 3ª Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento constituem a base do “nosso compromisso global, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda da União Africana, que estabelecem uma visão comum, por um mundo mais próspero e sustentável, a bem das gerações actuais e futuras”.
A ministra reafirmou os compromissos internacionais e continentais do país, no âmbito da população e desenvolvimento, em conformidade com as visões, estratégias, objectivos e metas plasmados nos seus principais instrumentos de governação, de Longo Prazo 2050 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, em alinhamento à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e com a Agenda da União Africana 2063, visando a valorização permanente do capital humano e a promoção de uma economia próspera e diversificada, uma sociedade inclusiva, justa e de igualdade de oportunidades, sem deixar ninguém para trás.
Durante três dias, a 57.ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento vai avaliar o estado de implementação do Programa de Acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e sua contribuição para o acompanhamento e revisão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável durante a década de acção.
Há um ano, Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen, apontou, em Moçâmedes, a paz como um valor incomensurável, que une os angolanos sob um trilho de desafios comuns, em todas as dimensões da jovem pátria, de tradições, de valores, da diversidade e da família. Terá este texto sido escrito em verso? Fernando Pessoa dizia que «o poeta é um fingidor. Finge tão completamente que chega a fingir que é dor a dor que deveras sente». Será o caso?
Falando no acto central comemorativo dos 21º aniversário do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, Dalva Ringote disse que o advento da paz permitiu o desenvolvimento das comunidades, a solidariedade e a busca incessante das melhores políticas públicas para os angolanos.
A ministra considerou Angola como um país de paz, de que orgulha todos os angolanos e constitui um farol de esperança para países envolvidos em conflitos no continente.
“Angola é, hoje, um país de mediação e resolução pacífica de conflitos, porque somos amantes da paz e da estabilidade dos povos, através do diálogo”, reforçou. Estaria Dalva Ringonte a citar algum poema do assassino que é seu herói nacional, de seu nome Agostinho Neto?
Conforme disse Dalva Ringote, Angola condena, de forma firme e clara, a guerra e quaisquer outras formas de desestabilização do continente africano e está empenhada em consolidar as suas instituições democráticas, em desenvolver e diversificar a sua economia, com vista ao progresso, ao bem-estar das populações e à afirmação, cada vez mais, da sua identidade e valores no quadro das nações e do mundo.
Para Dalva Ringote, nenhum país pode viver em paz e segurança quando persistem, nas suas fronteiras, conflitos que facilmente podem alastrar-se e envolver o seu próprio território. Pelo contrário, presume-se, pode viver em paz e segurança tendo dentro das suas fronteiras 20 milhões de pobres, mesmo tendo milhares de crianças que são geradas com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com… fome.
“Por esta razão, a consolidação da paz em Angola passa também pelo fim dos conflitos em territórios vizinhos, a nível regional e continental. É, neste sentido, que o nosso país condena, de forma firme e clara, a guerra e quaisquer outras formas de desestabilização do continente africano”, afirmou.
Segundo a ministra, a tradição de paz faz de Angola um anfitrião permanente do fórum panafricano para a cultura de paz, congregando distintos actores governamentais, da sociedade civil, da comunidade científica, artistas e desportiva, bem como do sector privado e de organizações internacionais para um diálogo permanente sobre a promoção da paz, a resolução de conflitos e a prevenção de violência, incentivando os valores da tolerância, solidariedade, diversidade, intercâmbio cultural e direitos humanos, contribuindo para uma África pacífica e próspera.
A governante afirmou ainda no seu longo poema épico (“poema que tem por assunto acções ou acontecimentos grandiosos”) que a paz plena e duradoura deve ser inesgotável, contando com a participação de todos os parceiros sociais do Estado, das autoridades tradicionais, na promoção da paz, da defesa das instituições democráticas e o respeito pelas autoridades no seio das comunidades.
“Hoje, podemos celebrar o quão longe chegamos, mas temos de lembrar que ainda há um longo caminho pela frente. A paz, a democracia e a reconciliação, de forma interligada, constituem um processo contínuo, que exige dedicação e compromisso de todos”, disse.
De todos? Teremos percebido bem? Até mesmo dos que todos os dias procuram alguma coisa para enganar a barriga, recorrendo às enormes cestas básicas criadas pelo MPLA e a que chamam… lixeiras?
Dalva Ringote apontou ainda a democracia (não especificou se se referia à democracia em que o Povo exerce a soberania) como um valor fundamental que deve ser ampliado e aprofundado, respeitando-se as instituições, os princípios, liberdades e garantias, defesa da transparência da coisa pública, justiça e equidade social. A oradora não esclareceu a que país se referia, embora fosse claro que não era a Angola.
A governante ressaltou a solidariedade e a coesão como princípios fundamentais para fortalecer a Nação e o alcance pleno das conquistas democráticas, económicas e sociais. Solidariedade em que, do ponto de vista das médias estatísticas, Angola até está bem. Basta ver que se Dalva Ringote tem quatro refeições por dia e a Maria Zungueira nenhuma, em média cada uma teve direito a duas refeições…
Em relação às preocupações de carácter social, esclareceu que o Executivo tem programas e projectos prioritários, tais como a construção de barragens, para a retenção das águas para o combate à seca e abeberamento do gado, fortalecimento da protecção social “ Kwenda”, da merenda escolar, promoção da empregabilidade, expansão do abastecimento de água nas áreas urbanas, sedes de municípios e rurais, melhoria da saúde materno infantil e nutrição.
“Em reforço do crescimento e consolidação da economia, o Executivo tem como prioridades a contínua defesa do consumo das famílias e seus rendimentos, a diversificação da economia através do estímulo ao investimento privado e a liquidez das empresas, bem como a promoção do investimento público para acelerar o crescimento e a recuperação dos empregos”, finalizou a ministra poeta.
Dedicado a Dalva Ringote, citamos um poeta cá da casa (Folha 8) dizendo: «Não há flor que cante / toda a dor que sinto / não há fantoche falante / que diga que minto».
Folha 8 com JA
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