Estalou um conflito entre os donos da Universidade Lusíada de Angola. De um lado, os herdeiros de Rui Mingas, do outro o sócio Paulo Múrias. As mensagens desgastantes entre as partes com cópias para todas as autoridades e interessados sucedem-se. São supostas ilegalidades em obras, remodelações não autorizadas da reprografia, ocupação unilateral de salas, propostas de cisões de activos, separação das faculdades da Lusíada. Enfim, uma série de acusações e contra-acusações, que não se esperava ver em titulares de estabelecimentos de ensino superior, mas, que na realidade, são habituais, como já aconteceu na Universidade Independente e na Universidade Metodista.
Chegou a vez da Universidade Lusíada e a pergunta sobre o papel do Estado nesta repetição e na degradação da qualidade do ensino superior privado é fundamental. Como muitos, só agora percebemos que a Universidade Lusíada de Angola nada tem a ver com a Universidade Lusíada de Portugal. Este é um primeiro equívoco que vale a pena mencionar.
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Até porque em Dezembro de 2002, nos primórdios da Universidade Lusíada de Angola, António Martins da Cruz, o patrão da Universidade Lusíada de Portugal, referia-se em termos quase de êxtase religioso à fundação da Lusíada de Angola, afirmando: “O Embaixador Dr. Ruy Mingas e o Dr. Paulo Múrias convenceram-nos a levar a Universidade Lusíada de Angola. Verdade seja que não tiveram necessidade de se socorrer de muitos e demorados argumentos. Anunciado o propósito, logo o envolveu o entusiasmo de todos, que nos apanhara o sonho da aventura. E a Universidade Lusíada de Angola (https://www.por.ulusiada.pt/noticias/artigo.php?news_id=20)) nasceu.” Dava-se aqui uma aparência de um projecto colaborativo em que haveria responsab
ilidades repartidas. Afinal, a realidade foi muito diferente.
A Universidade Lusíada de Angola teve como únicos fundadores “o cantor Rui Mingas e Paulo Múrias, antigo jogador de basquetebol e massagista do Presidente José Eduardo dos Santos (JES). Rui Mingas pertence ao clã Vieira Dias, Van-Dunem, já foi Secretário de Estado da Cultura e Embaixador de Angola em Portugal. (https://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=19055:racismo-na-universidade-lusiada-de-angola-roberto-matias&catid=17&Itemid=124&lang=pt) Paulo Múrias, por seu lado, aportou a Angola ainda jovem vindo de Portugal, tendo mais tarde se naturalizado como Angolano, como massagista de JES também ficou milionário. (https://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=19055:racismo-na-universidade-lusiada-de-angola-roberto-matias&catid=17&Itemid=124&lang=pt)” Assim escrevia o Club-K em 2014.
Acrescentando que o reitor da Universidade tem sido Mário Pinto de Andrade, mestre em Relações Internacionais, formado em Direito Diplomático e Consular pela Universidade Autónoma de Lisboa e actual secretário do Bureau Político do MPLA para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias, vê-se que a Universidade Lusíada de Angola foi uma construção próxima do MPLA.
Por sua vez, a Universidade Lusíada de Lisboa, agora contactada, foi bem clara em afastar os eflúvios do seu antigo presidente, afirmando que a Universidade Lusíada de Lisboa nunca teve qualquer participação social ou financeira na Universidade Lusíada de Angola. A sua participação limitou-se à consultor
ia e disponibilização de docentes e técnicos, e autorização para utilização da marca em condições que não sabem actualmente descrever. De resto, já há mais de uma dezena de anos que não têm qualquer contacto, desconhecendo por completo as actuais circunstâncias de funcionamento da Universidade Lusíada de Angola.
Aqui temos o primeiro problema essencial ligado à actividade do Estado e à garantia de qualidade do sector do ensino privado.
Haveria uma presunção que a qualidade técnica e científica da Universidade Lusíada de Angola era assegurada pela sua congénere de Lisboa. Nada mais distante da verdade. A Lusíada de Lisboa apenas esteve presente, vagamente, na fundação da Lusíada de Angola e desapareceu depois disso. Não garante nada.
Mas o Estado angolano também não garante nada. Fontes por nós consultadas informam-nos que nunca houve uma inspecção efectiva por parte dos serviços do Ministério do Ensino Superior a esta instituição. Não se sabendo confirmar a qualidade do corpo docente, a existência de professores doutorados em número suficiente. Impressiona que o seu reitor, Mário Pinto de Andrade, apenas tenha o grau de mestre e não o doutoramento, contra a lei e o bom senso. Admitia-se que numa fase de instalação, a reitoria fosse assumida por um mestre. Tal aconteceu por exemplo, na Universidade Independente, cujo primeiro reitor, Carlos Burity da Silva, era então mestre. Contudo, mais tarde doutorou-se. Não se concebe que hoje a Universidade Lusíada não apresente um doutorado como reitor.
Outras fontes acrescentam que a Universidade nunca pagou impostos, tendo uma dívida milionária ao tesouro público angolano. Será que a Universidade Lusíada foi mais um ponto de enriquecimento privado duma elite do MPLA, sem qualquer responsabilidade social?
Não sabemos qual o ponto da situação do ensino superior privado em Angola. Não há relatórios inspectivos públicos, avaliações de qualidade ou qualquer outro instrumento que permita ter uma visão objectiva. Sabemos apenas o que emerge de quando em vez, uma crise, uma disputa, um protesto de alunos.
Acreditamos que o tempo é do Estado intervir no ensino superior privado num sentido de garantir a qualidade, o tratamento justo dos alunos, e muito provavelmente, a fusão das instituições de modo a criar massa crítica suficiente para proporcionar um ensino de qualidade. Esta a lição que a presente crise na Universidade Lusíada deve trazer.
Club-K
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