O Decreto Executivo n.º 5/24, publicado em 8 de janeiro, estabelece um plano estruturado para a transferência das operações de voos domésticos e internacionais do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro para o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto. Com o objetivo de otimizar o fluxo aéreo em Angola, o novo decreto define um cronograma claro e detalhado para essa transição.
Cronograma de Transição
De acordo com o decreto, o início oficial da transferência será no dia 10 de novembro de 2024. A conclusão do processo está prevista para o dia 31 de março de 2025. Essa mudança visa melhorar a infraestrutura aeroportuária e proporcionar uma experiência mais eficiente para os passageiros.
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Implementação Gradual
A companhia aérea nacional, ATA - Linhas Aéreas de Angola, terá um papel central nesse processo, iniciando gradualmente suas operações no novo aeroporto a partir da data estipulada. Outras companhias aéreas que operam no país também poderão realizar suas transferências de forma progressiva até a data limite, garantindo uma transição suave e organizada.
Diretrizes e Regulamentação
O decreto foi elaborado em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, conforme estipulado no artigo 137.º da Constituição de Angola. O Ministro dos Transportes será responsável por esclarecer eventuais dúvidas e resolver questões que possam surgir durante a implementação do decreto.
A transferência das operações aéreas representa um passo significativo na modernização da aviação em Angola, prometendo melhorar a eficiência e a capacidade de atendimento aos passageiros. Com a entrada em vigor do decreto na data de sua publicação, todas as partes envolvidas se preparam para um processo de transição que promete trazer benefícios a curto e longo prazo para o setor aéreo do país.
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