Mudanças na Administração Pública: Decretos Presidenciais de Nomeações e Exonerações



O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou hoje uma série de decretos que resultaram em importantes alterações na estrutura da administração pública em Angola. As decisões abrangem Ministérios, Empresas Públicas, Institutos e o Banco Central, refletindo um esforço contínuo de renovação e eficiência na gestão pública.


Dentre as exonerações destacadas, estão:


- **Pascoal Borges Alé Fernandes**, exonerado do cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

- **Hélder Jonas Leonardo Marcelino**, que deixa o cargo de Secretário de Estado para o Turismo.

- **Victor da Silva**, Vice-Governador da Província do Moxico para o Setor Político, Social e Económico.

- **Elmano Inácio Herculano Francisco**, Vice-Governador da província do Huambo para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.



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- **Edgar Marcelino dos Santos Hilário**, Vice-Governador da província do Bié para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.

- **Álvaro Teixeira Costa Fernão**, Administrador Não-Executivo do Banco Nacional de Angola.

- **Ângelo Miguel Buta João**, que teve seu mandato como Administrador Executivo do Instituto Angolano das Comunicações – INACOM encerrado.


## Nomeações


As novas nomeações incluem:


- **Procuradores-Gerais Adjuntos**:

  - Africano dos Santos Gambôa

  - Agostinho Kapapelo Kalukembe

  - Astrigildo João Pedro Culolo

  - Carlos Manuel dos Santos

  - Elizete da Graça João Paulo Francisco

  - Herculano Chilanda

  - João Valeriano

  - Luís Ferreira Benza Zanga

  - Neto Joaquim Neto


- **Secretários de Estado**:

  - **Marques Correia**: Secretário de Estado para a Proteção de Objetivos Estratégicos do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

  - **Ângelo Miguel Buta João**: Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

  - **Augusto Laurindo Kalikemala**: Secretário de Estado para o Turismo.


- **Administradores do Banco Nacional de Angola**:

  - **Mário Edilson Gourgel Gavião**: Administrador Não-Executivo.

  - **Dedaldina Raimundo Manuel**: Administradora Executiva do INACOM.


- **Vice-Governadores**:

  - **Elizabeth Mafo Sapato Ayala**: Vice-Governadora da província do Moxico para o Setor Político, Social e Económico.

  - **Edgar Marcelino dos Santos Hilário**: Vice-Governador da província do Huambo para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.

  - **José Fernando Tchatuvela**: Vice-Governador da província do Bié para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.

  - **Helena Lourenço Chimena**: Vice-Governadora da província do Cubango para o Setor Político, Social e Económico.

  - **João Bonifácio Cassanga**: Vice-Governador da província do Cubango para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.

  - **Agostinho Pedro António**: Vice-Governador da província de Icolo e Bengo para o Setor Político, Social e Económico.

  - **Zenilda Leila do Amaral Mandinga**: Vice-Governadora da província de Icolo e Bengo para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.

  - **André Zinga Nkula**: Vice-Governador da província do Cuando para o Setor Político, Social e Económico.

  - **Claudiosvaldo da Glória Nunda Muhongo**: Vice-Governador da província do Cuando para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.

  - **Pedro Camilo da Costa Supula**: Vice-Governador da província do Moxico Leste para o Setor Político, Social e Económico.

  - **Mário Anderson Mutupa**: Vice-Governador da província do Moxico Leste para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.


Essas mudanças visam fortalecer a capacidade de governança e assegurar a implementação de políticas públicas eficazes em diversas áreas do país. A expectativa é que as novas nomeações tragam inovação e dinamismo à administração pública angolana.


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