O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, apareceu recentemente na “Quinta de Debates”, promovida pela Omunga em Benguela, com ares de revelação. Mas José Luís Domingos acabou por repetir o que todos há muito sabem: “Enquanto os tribunais forem reféns do Executivo, jamais serão independentes”. E ainda: “A Justiça não pode continuar a ser um luxo inacessível.”
É verdade! Tão verdade quanto velha, gasta e repetida como a ladainha de culto matinal. O bastonário chegou à cidade da kuribeka e da mulata sestrosa com ares de quem descobriu a pólvora. Mas trouxe apenas fósforos molhados. Comparado a um timoneiro sem leme, deu mostras de andar mais desorientado que jangada à deriva no rio Kwanza, a olhar o fundo raso de um futuro tão estreito quanto incerto.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
Vamos aos factos: Já se sabe que o Sistema Judicial carece de autonomia financeira. Que a dignidade dos magistrados (judiciais e do Ministério Público) depende das marés de humores do Executivo. Que a Assembleia Nacional perdeu a altivez depois que lhe foi retirada a autonomia orçamental. A direcção do Parlamento tem de pedir licença ao Ministério das Finanças até para comprar papel A4. É o retrato institucional do Estado capturado por um só poder: O Executivo!
Os poderes Judicial e o Legislativo comportam-se como satélites do Executivo. Capachos do Governo. A sua actuação é tímida. A crítica, silenciada. A fiscalização, inexistente. Reconheça-se: É meritório que o bastonário da OAA tenha falado. Alguém precisava de romper o silêncio institucional sobre temas que muitos evitam tocar. Mas é também legítimo cobrar mais do que frases feitas. O bastonário limitou-se a diagnosticar a doença, sem indicar sequer um remédio. Denunciar o incêndio é importante. Mas não apaga o fogo. Era preciso aparecer com o extintor.
A crítica sem propostas soa vazia. E isso é insuficiente num País onde a Justiça continua a ser um artigo de luxo, acessível apenas aos que podem comprar prestígio e distribuir influência. O bastonário tem um púlpito e um trombone. Que os use. Mas que traga também ideias. O tempo das constatações já passou. José Luís Domingos falou (muito) bonito. Mas não propôs soluções.
Siga o canal do Lil Pasta News clicando no link https://whatsapp.com/channel/0029Vb4GvM05Ui2fpGtmhm0a
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários