1. Nós, Mbwila Voz do Comando, vimos, por esta via, alertar-lhe:
2. A presidente da Assembleia Nacional, a Sra. Carolina Cerqueira, orientou, através do Ofício no. 0078/03/GPAN/25, de 28 de Abril de 2025, a 9a. Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, para que
3. Instaurasse à luz do no. 4 do artigo 26 do Código de Ética e Decoro Parlamentar o “competente” procedimento disciplinar sobre o ACTO DE CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DOS DEPUTADOS DA UNITA ÀS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEM AVISO PRÉVIO.
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4. Pelo que consta na nota assinada pelo presidente da referida Comissão, o deputado Sérgio Leornado Vaz (MPLA), foram convocados,
5. A fim de se apurarem os factos sobre o Acto de Controlo e Fiscalização às Instituições da Administração Pública - SEM AVISO PRÉVIO - os seguintes Deputados do GPU:
- Clementina Silva
- Irina Diniz
- Maria Monteiro
- Olívio Kilumbo
- Paulo Faria
6. Importa sublinhar que a função de fiscalização das instituições públicas e privadas é um dever e imperativo constitucional, sem o qual o combate contra corrupção torna-se ilusório e a péssima a qualidade dos serviços públicos, que o executivo do presidente João Lourenço oferece, diariamente, aos Angolanos e Angolanas.
7. Impedir a acção de controlo e fiscalização das instituições públicas, não é apenas anti-constitucional e despótico,
8. Mas revela, por um lado, o nível de assombrosa banalização da Assembleia Nacional e,
9. Por outro lado, mostra ainda como o bem-estar social, a garantia do direito fundamental à vida com dignidade não são, nunca foram e jamais serão prioritários para o regime do MPLA.
10. Em conclusão, se a Sra. Carolina Cerqueira é incapaz de orientar de pelo menos uma visita guiada à morgue central, que fica à escassíssimos metros da Assembleia Nacional;
11. Se o estado desumano e nauseabundo da câmara 5 da morgue central de Luanda, não inquieta a mente nem punge o coração da Sra. Carolina Cerqueira,
12. Então, que saiba a Sra. Carolina Cerqueira, presidente da Assembleia Nacional, que está apenas a contribuir a desacreditar um órgão de soberania, cujo fim deveria ser mesmo o de cumprir a constituição, fazer respeitar as leis e servir incondicionalmente o soberano cidadão.
MBWILA A VOZ DO COMANDO!
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