José Luís Domingos, actual bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), enfrenta acusações de cinco cidadãos angolanos por alegada violação de ética e deontologia profissional. Segundo uma reclamação apresentada ao Conselho Nacional da OAA em 29 de Abril de 2025, o advogado teria abandonado a defesa dos interesses de seus clientes angolanos em favor de cidadãos libaneses, supostamente motivado por maior remuneração.
Contexto do caso
Os reclamantes, herdeiros de Tomás Sebastião dos Santos (já falecido), identificados como Kissanga Mundomba, Njinga dos Santos, Maria Isabel dos Santos, Kasongo dos Santos e Djamila dos Prazeres Santos, relataram que, em Dezembro de 2010, arrendaram uma residência na Rua Rei Katiavala, n.º 51/R/C, no município da Ingombota, em Luanda, à empresa Al Jawad, ligada a cidadãos libaneses. Após a celebração do contrato, os arrendatários exigiram a habilitação de herdeiros, e os reclamantes contrataram os advogados José Luís Domingos (cédula profissional n.º 685) e Figueira Quinemuna (cédula profissional n.º 803) para representá-los no processo judicial (n.º 467-G) no Tribunal Provincial de Luanda
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Alegações de incumprimento
De acordo com a reclamação, os arrendatários libaneses descumpriram o contrato, deixando de pagar as rendas conforme estipulado e realizando construções não previstas. Insatisfeitos, os herdeiros procuraram José Luís Domingos, que alegadamente informou não poder mais representá-los, pois havia sido contratado pelos libaneses, que “pagavam muito bem”. Domingos teria orientado os clientes a não o contactarem novamente.
Posteriormente, os herdeiros recorreram a outro advogado e iniciaram uma ação judicial (processo n.º 14/13-C) para embargar a obra não autorizada. Em 2023, o tribunal decidiu favoravelmente aos herdeiros, ordenando a resolução do contrato e o despejo dos arrendatários. Contudo, os queixosos afirmam que José Luís Domingos reapareceu no caso, agora representando os libaneses em uma providência de restituição provisória da posse, o que teria deixado os herdeiros em situação vulnerável.
Reação da OAA e possíveis consequências
A reclamação foi confirmada como autêntica por um funcionário da secretaria da OAA, que informou que o documento segue os trâmites legais na instituição. Um jurista, sob anonimato, afirmou que, caso a denúncia chegue ao tribunal, José Luís Domingos poderá enfrentar destituição do cargo de bastonário por violação de princípios éticos e deontológicos. A gravidade das acusações tem gerado debate nas redes sociais e entre a classe jurídica angolana.
Tentativa de contacto
A equipa do Pungo a Ndongo tentou, sem sucesso, contactar José Luís Domingos na sede da OAA na quinta-feira, 22 de Maio de 2025, para ouvir sua versão dos factos. Até ao momento, o advogado não se pronunciou publicamente sobre as acusações. JPA
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