Encarregados de educação do Colégio São Francisco de Assis, pertencente ao grupo Teixeira Duarte, manifestaram-se esta terça-feira, em videoconferência, contra o que consideram ser um aumento “abusivo e injustificado” de 35% nas propinas escolares.
Apesar de reconhecerem o papel relevante do ensino privado no apoio ao sistema educativo nacional, os pais e encarregados de educação defendem que os custos da educação devem ser justos e não movidos por lógicas de lucro excessivo. “A educação é um direito, não um privilégio reservado a quem pode pagar mais”, sublinharam.
O descontentamento surge após o colégio anunciar o novo reajuste das propinas, contrariando o Decreto Executivo Conjunto n.º 185/23, de 31 de Agosto, que estabelece que os aumentos devem obedecer ao regime de preços vigiados e serem ajustados com base na taxa de inflação homóloga de Maio, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Até ao momento, o INE divulgou apenas os dados referentes ao mês de Abril, fixando a inflação em 22,32% — significativamente abaixo do aumento aplicado pela instituição.
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Além do reajuste nas propinas, os encarregados denunciam a ausência de melhorias nas infraestruturas da escola. Aparelhos de ar condicionado avariados, balneários degradados, problemas no refeitório e o desgaste do tapete sintético do campo de futebol são algumas das queixas que se acumulam. “Se há aumento, onde estão os investimentos na qualidade do ensino e nas condições físicas da escola?”, questionam.
Outro ponto de indignação prende-se com o valor cobrado para renovação de matrícula, que sofreu um acréscimo de 34%, passando de 1.320.000 para 1.770.000 kwanzas. Há ainda uma taxa trimestral de 252.000 kwanzas aplicada a alunos que levam almoço de casa, apenas pelo uso das mesas e talheres do refeitório.
Principais Reivindicações dos Encarregados de Educação:
Suspensão imediata do aumento das propinas até à publicação da taxa de inflação de Maio pelo INE;
Intervenção urgente dos Ministérios das Finanças, da Educação, do Ensino Superior, Ciência e Inovação, e do INADEQ;
Criação de mecanismos de fiscalização, garantindo que reajustes estejam vinculados a melhorias reais na prestação de serviços;
Maior transparência na gestão financeira das instituições privadas de ensino.
“Um país que mercantiliza a educação compromete o seu futuro. Levantamos as nossas vozes por uma Angola mais justa, onde a educação seja uma ferramenta de inclusão, não de exclusão.” – conclui o comunicado dos encarregados de educação.
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