O Comité Provincial do MPLA do Cubango congregou nesta quarta-feira, 28 de Maio de 2025, na sala de sessões da sede do Partido, em Menongue, quadros, responsáveis e dirigentes do Partido e membros da sociedade civil da Província, para a interpretação da Proposta do Executivo Angolano sobre o novo Pacote Legislativo Eleitoral, em discussão na Assembleia Nacional.
A actividade foi orientada pelo Camarada José Martins, membro do BP/CC/MPLA e 1º Secretário Provincial do Partido do Cubango, que em notas introdutórias fez uma resenha sobre os principais motivos que levam à revisão da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral e da Lei sobre o Registo Eleitoral Oficioso, que nos pleitos eleitorais passados provocaram elevados índices de abstenção dos eleitores.
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O Camarada José Martins, disse que, é chegada a hora de se construir os alicerces de uma Angola mais justa, transparente, igualitária e democrática, sendo que o novo Pacote Legislativo Eleitoral convoca todos os angolanos no sentido de se fazer o contorno do pacto democrático, uma oportunidade para remover as barreiras existentes para a concretização plena do plasmado nos números 1 e 3 do artigo 54º da Constituição da República de Angola.
Os Camaradas Afonso Mucanda e Angelina Cuvingua, ambos juristas de profissão, foram os preletores do tema, guiados pelo Camarada Alberto Socoloque, que de forma mais abrangente fizeram uma profunda abordagem sobre os aspectos relevantes das propostas, tendo considerado que a revisão aparece como forma de tornar o processo mais eficiente, simplificado, moderno, transparente e adequado aos padrões de outros processos conduzidos pelos países da região da SADC.
Os participantes na Palestra aplaudiram e louvaram a brilhante iniciativa do Executivo Angolano, liderado pelo Camarada Presidente *João Lourenço*, sobre as alterações a serem feitas neste Pacote Legislativo Eleitoral e encorajam o Grupo Parlamentar do MPLA a defender a causa do Povo, para reforçar a democracia, aumentar a clareza das regras de votação, incentivar a participação e a liberdade de voto dos eleitores e simplificar o apuramento dos resultados.
Estiveram presentes na Palestra, membros do Secretariado e da Comissão Executiva do Comité Provincial, quadros e dirigentes do MPLA, da OMA e da JMPLA, das organizações associadas do Partido, membros da Sociedade Civil, com destaque aos representantes das autoridades tradicionais e religiosas, bem como das organizações juvenis da Província do Cubango.
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