O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola divulgou, nesta terça-feira, 11, a demissão de sete funcionários do Cartório de Viana devido a práticas de corrupção e atos de improbidade que prejudicaram o Estado. A decisão foi tomada após a conclusão de um inquérito que apurou responsabilidades individuais, resultando em medidas punitivas rigorosas voltadas para a moralização da Administração Pública.
Entre os demitidos, destacam-se notários e auxiliares de diferentes classes. Sala Famuassuca Mário, notário de segunda classe, foi um dos casos mais notórios, tendo sido detido no aeroporto em 30 de março ao tentar deixar o país. Ele é acusado de falsificar uma escritura pública que possibilitou à ex-miss Angola, Giovana Pinto Leite, a apropriação de 20 apartamentos em Talatona.
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Os demais demitidos incluem:
1. Alves Mulamba Teresa Agostinho (Notário de segunda classe)
2. Diogo José Mateus Pascoal (Oficial auxiliar de primeira classe)
3. Asinete Elsa Victor Alexandre (Notária de terceira classe)
4. Branca Mateus Gaspar Miguel (Notária adjunta)
5. Dimalilane Marta Pereira Garcia Nobre (Segunda adjunta do notário)
6. Virgínia Carlos Correia (Notário de terceira classe)
Todos esses funcionários já não ocupam mais cargos públicos e estão envolvidos em práticas de falsificação de escrituras e outras irregularidades.
Vale lembrar que o Ministério da Justiça já havia suspendido temporariamente as atividades do Cartório Notarial de Viana devido à identificação de múltiplas irregularidades e atos de corrupção. A medida reflete um esforço contínuo do governo angolano em combater a corrupção e restaurar a integridade da Administração Pública.
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