O Novo Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), cuja implementação está prevista para Janeiro de 2027, vai alargar a base tributária em Angola e promover maior justiça fiscal, segundo avançou o presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria.
Durante a V Conferência Economia & Mercado Sobre Tributação, realizada esta quarta-feira em Luanda, José Leiria destacou que o novo imposto enquadra-se na reforma fiscal em curso desde 2017. A proposta visa tributar tanto cidadãos nacionais como estrangeiros residentes em Angola, com base na natureza dos seus rendimentos.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
“O alargamento não só irá atingir estrangeiros residentes em Angola, mas também nacionais com rendimentos não declarados, que pela legislação actual não têm obrigação de prestar contas”, explicou o responsável.
Esclareceu ainda que angolanos residentes no estrangeiro, com rendimentos provenientes de entidades fora do país, não serão abrangidos pela medida, por não manterem residência fiscal em Angola.
A proposta do IRPS passou por consulta pública, encerrada em Abril deste ano. Como resultado das contribuições, foi alterada a data de entrada em vigor do imposto: inicialmente prevista para Janeiro de 2026, a implementação foi adiada para 1 de Janeiro de 2027.
Economia e Mercado
Siga o canal do Lil Pasta News clicando no link https://whatsapp.com/channel/0029Vb4GvM05Ui2fpGtmhm0a
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários