O especialista em questões eleitorais, Luís Jimbo, questionou nesta quarta-feira, 27, a ascensão de Manuel Pereira da Silva “Manico”, de Juiz de Direito à Juiz Embargador e agora eleito como Juiz do Conselho Superior da Magistratura, tendo apontado a necessidade de observância das normas de progressão de carreira.
O questionamento surge numa altura que o Juiz Presidente do Conselho da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, colocou o seu lugar à disposição, por razões de saúde, segundo uma nota remetida ao Presidente da República.
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Alguns experts na matéria, alegam que Manuel Pereira Manico poderá substituir Joel Leonardo, no Supremo Tribunal, e a antiga porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Júlia Ferreira, poderá assumir a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), já que o actual regulamento para a eleição do Presidente do órgão que administra o processo eleitoral, deve ser um (a) Juiz (a) que tenha experiência e tempo suficiente naquele órgão.
Vale recordar que, Manuel da Silva Manico, tem sido alvo de contestação da parte da maior força política na oposição, UNITA, que intentou acções para afastá-lo da presidência da CNE, tendo como fundamento as ilegalidades e supostos actos de corrupção.
Manuel Pereira da Silva foi reeleito presidente da Comissão Nacional Eleitoral em Março último. O Tribunal Supremo conta agora com 28 juízes conselheiros dos 31 previstos por lei.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou esta terça-feira os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, dentre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.
Correio da Kianda
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