Juiz Conselheiro, Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, apresentou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, o pedido de cessação de funções, alegando motivos de saúde que o impedem de continuar a exercer o cargo.
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Numa comunicação dirigida ao Presidente da República, o magistrado sublinhou que a sua condição de saúde "não tem sido satisfatória", razão pela qual decidiu colocar fim ao exercício das suas funções.
No ofício n.° 558/GAB.J.C.PRES.TS/2025, o juiz agradeceu ao Chefe de Estado pelo apoio prestado ao longo do período em que exerceu o cargo, destacando a confiança que lhe foi depositada desde a tomada de posse.
A nota termina com uma expressão de reconhecimento e honra pelo tempo em que desempenhou as funções de liderança no mais alto órgão judicial do país.
Com este pedido, abre-se agora um novo processo para a escolha do futuro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que será nomeado pelo Presidente da República.
Coque Mukuta
O Decreto
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