Nota Prévia: O último final de semana político foi indubitavelmente marcado pela realização dos Congressos/Convenções Ordinárias Electivas do Bloco Democrático [29, 30 e 31 de Agosto] e do Partido Humanista de Angola [ 30 de Agosto], em sede das quais:
- A Presidente cessante do PHA - Florbela Malaquias - candidata única, foi reeleita com 90, 2 pontos percentuais dos votos validamente expressos dos delegados ao Congresso;
- Filomeno Vieira Lopes por sua vez, também candidato único, foi/será igualmente reeleito por um índice percentual que não nos foi possível apurar até ao fecho do presente artigo.
1. Da Génese Histórica do Bloco Democrático: Derivado do ponto de vista de recursos humanos da extinta Frente para a Democracia (FPD), o Bloco Democrático foi fundado em 2010, assumindo-se desde logo como um partido eminentemente de quadros, distanciado das grandes massas popular, tendo sido na época apelidado de "Partido dos Intelectuais", no qual despontavam nomes sonantes do mosaico intelectual angolano dentre os quais: Justino Pinto de Andrade, Filomeno Vieira Lopes, Nelson Pestana Bonavena, Luís do Nascimento, João Baruba; só para citar...
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2. Da Inadaptação do BD à Realidade, Dinâmica e ao Modus Facere Político Angolano: Assumidamente um partido de quadros, desde a sua génese, o Bloco Democrático, uma força política que muito prometia desde o momento posterior à sua anotação, nunca foi capaz de se impor no cenário político angolano enquanto partido político com a pujança necessária para lutar pelo alcance, exercício e posterior manutenção do poder político, aliás o famigerado partido dos intelectuais nunca demonstrou ter uma agenda própria para o efeito, pelo contrário, o também denominado partido da cidadania, cujo modus operandi mais se assemelha ao de uma associação cívica, cuja prossecução dos seus fins assenta-se em comunicados intermináveis, tecnicamente muito bem redigidos e bonito de se ouvir, vezes sem conta deixou-se arrastar por uma imprecisa agenda de activistas afectos à sociedade civil angolana.
3. Histórico Eleitoral Sintetizado:
- No pleito eleitoral de 2012, pretendendo concorrer isoladamente, o BD não foi capaz de passar pelo exigente crivo do Tribunal Constitucional, tendo sido liminarmente arredado do pleito eleitoral realizado naquele ano;
- Em 2017, a um pleito da extinção, coligou-se à CASA-CE, logrando pela primeira vez fazer-se eleger para o Parlamento onde manteve-se coligado à CASA até ao final da legislatura em questão, isto é, até 2022;
- Em 2022, depois de ter rompido com a CASA-CE, o BD concorreu às eleições gerais agregado às listas da UNITA tendo obtido no pleito daquele ano a maior "representatividade" parlamentar da sua história política.
Nota: Apesar do notável feito, o BD passou a estar a um pleito da extinção em razão do facto de, ao abrigo da Lei 22/10, de 3 Dezembro (Lei dos Partidos Políticos) não ter, do ponto de vista formal/legal concorrido às eleições gerais ocorridas à 24 de Agosto de 2022.
Nota Histórica: Nas eleições gerais de 2022 o BD teria apresentado Abel Chivukuvuku como Cabeça-de-lista, portanto candidato a Presidente da República.
As negociações entre Chivukuvuku (depois de expulso da CASA-CE) e o BD tiveram início em 2018 tendo, não se sabendo até hoje por que carga de água, emperrado no primeiro trimestre de 2019. O Dr. Lindo Tito era o então emissário de Chivukuvuku ao passo que Dr. João Baruba chefiava a delegação do BD em sede das negociações supra.
4. Da Provável/Eminente Extinção do BD Caso dê Clamorosamente um Passo em Falso em 2027: Inequivocamente o BD enfrenta a essa altura o maior dilema da sua história política não restando dúvidas de que qualquer passo em falso que os bloquistas venham dar lhes possa vir a custar a personalidade jurídica, sendo mais preciso e coerente, a extinção, em razão dos seguintes factores não necessariamente cumulativos:
- Se por um lado o BD sabe de antemão que não poderá voltar a concorrer atrelado/agregado às listas da UNITA sob pena de vir a ser extinto em razão do facto de, do ponto de vista técnico-legal considerar-se tal façanha um "não concurso às eleições gerais por dois pleitos consecutivos";
-...Não se vê por outro lado um franzino, desafinado, tetubeante e pouco expressivo BD, há pouco menos de dois anos para o próximo eleitoral, a arregimentar uma base social de apoio (fixa e aleatória) que lhe dê firmes garantias para competir por assentos parlamentares num mar de tubarões eleitorais onde despontam: o todo poderoso MPLA [pentacampeão], a sempre aspirante ao poder [UNITA], muito menos contra o PRA-JA de Chivukuvuku, que pela avidez que lhe caracteriza parece estar disposto a fazer das tripas coração para já em 2027 "Ser Governo ou Parte do Poder".
Para quem, tal como eu, há mais de 10 anos analisa com a profundidade e tecnicidade que se impõe os meandros intrínsecos a dinâmica dos partidos políticos angolanos não deve restar dúvidas de que o BD, que diga-se de passagem, de 2022 para cá foi dormindo à sombra da bananeira da FPU, às portas das próximas eleições gerais enfrenta um duplo dilema que se resumido numa única palavra a mesma traduzir-se-ia em: EXTINÇÃO, pois, se o Bloco volta a concorrer pelas listas da UNITA em 2027 é nos termos legal, por decisão jurisdicional extinto, porém o BD correria na mesma sérios riscos de extinção caso venha concorrer de modo isolado e não obtenha no mínimo 0,5% da totalidade dos votos validamente expressos sufragados nas eleições gerais aprazadas para 2027 um cenário que não deve em circunstância alguma ser descartado se tivermos em linha de atenção o facto de que desde a sua fundação, há 15 anos, o BD nunca sequer foi capaz de reunir os requisitos legalmente exigidos para concorrer isoladamente às eleições gerais.
5. Uma Coligação PRA-JA - Servir Angola, Bloco Democrático + Amplo Segmento da Sociedade Civil Acarretaria Consequências Eleitorais Dramáticas e Desatrosas para a UNITA em 2027 em Razão dos Seguintes Factores:
- A oficialização da desvinculação do BD da Frente Patriótica Unida, em razão da indisponibilidade da UNITA de Adalberto Costa Júnior em transformar aquela plataforma eleitoral em coligação formal, daria azo a que a totalidade do ônus/responsabilidade pelo descalabro da FPU passasse a ser exclusivamente atribuída ao radicalismo e incapacidade do Partido do Galo Negro em evoluir e adaptar-se aos tempos políticos actuais cuja manifestação mais notável se tenha traduzido na rejeição da transformação da FPU em coligação formal.
Nota: Neste momento a relação entre a UNITA e o BD assemelha-se a um leão [a UNITA] que antes de devorar sem dó nem piedade a sua presa [o BD] acaricia-a suavemente durante um contacto em que a presa sabe de antemão que no final das contas será duramente sacrificada;
- Uma Coligação PRA-JA - Servir Angola, BD + Amplo Segmento da Sociedade Civil decerto isolaria a UNITA; no campo das vitórias político-eleitorais obtidas pela Plataforma FPU no pleito ocorrido em 2022 fragmentaria o total dos votos validamente expressos obtidos pela UNITA (endossada pelo BD e o PRA-JA - Servir Angola do Mano Abel) em 2022 em DUAS QUOTA PARTES em 2027;
- Num segundo ângulo de abordagem, especialistas estrangeiros em Direito Político com os quais conversei há que defendem que num sistema com suficientes provas de que as percentagens eleitorais são de pleito em pleito atribuídas administrativamente por quem detém o controlo absoluto dos mais diversos órgãos com poderes decisórios em matéria político-eleitoral em Angola, com as culpas/ônus/responsabilidade pelo desabamento da FPU a serem todas atribuídas à UNITA, seguida de uma Coligação Formal entre o BD, PRA-JA + um AMPLO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL a Comissão Nacional Eleitoral teria o hálibe perfeito para justificar uma brusca queda do número de assentos parlamentares da UNITA em 2027 em comparação aos 90 mandatos parlamentares actuais sufragados em 2022, num contexto político em que para a UNITA pensar em ser poder, somado os factores acima, seria impensável.
Nota Final: Especialistas brasileiros parceiros com os quais venho conversando são unânimes em afirmar que na luta pela salvação da sua pele em 2027 para o BD a fórmula perfeita, com o menor risco político possível, seria coligar-se ao PRA-JA - Servir Angola + um Amplo Seguimento da Sociedade Civil em razão do facto de que uma eventual aventura isolada do Bloco significaria EXTINÇÃO na certa.
- Smith Adebayo Chicoty: Consultor Jurídico-Político e Especialista em Comunicação Estratégica, em Primeira Reflexão Política do Mês de Setembro.
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