Em Julho, no âmbito das celebrações dos 50 anos da independência, o Presidente João Lourenço condecorou Carlos Sumbula, ex-presidente da Endiama, com a medalha da paz e desenvolvimento. O gesto, longe de ser inocente, expõe a contradição do chefe de Estado: proclama combater a corrupção, mas distingue figuras sob suspeita de crimes que lesaram gravemente o Estado e a sua credibilidade.
Sumbula é alvo de um processo judicial, por burla e defraudação, relacionado com mais de 78 milhões pagos pela Horizon Royal Diamond para a compra de diamantes nunca entregues. A queixa, apresentada a 7 de Março de 2021, sustenta que Sumbula exigia o pagamento de um “prémio” por cada transacção, destinado – segundo a denúncia – ao então Presidente da República e à sua filha. Esta alegada “prática geral” ilustra um padrão de corrupção sistémica no sector diamantífero. O processo, registado sob o nº 38/GACI/2021, a cargo da magistrada Constância Lopes Capemba, desapareceu nos corredores da PGR, revelando um sistema judicial opaco e capturado.
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A Horizon Royal Diamond operou em Angola entre 2013 e 2016, na aquisição de lotes de diamantes. Até hoje, a empresa queixosa reclama nunca ter recebido os lotes de diamantes correspondentes ao pagamento.
De certo modo, a Endiama continua a ser a mais impenetrável das empresas estatais e sempre funcionou como um cofre particular do poder político e económico. Apesar das riquezas geradas, pouco contribui para a economia nacional. O caso Horizon seria a oportunidade de iluminar a opacidade da Endiama e expor o modus operandi do sector diamantífero, as redes de interesses nacionais e estrangeiras bem como a captura do Estado que a controlam.
Em vez disso, a investigação esfumou-se. E, de forma irónica, o ex-dirigente sob suspeita foi celebrado como herói da paz e do desenvolvimento, num país onde a pobreza e a exclusão social continuam a ser a realidade quotidiana da maioria da população.
É certo que Carlos Sumbula deve beneficiar da presunção de inocência, até decisão judicial em contrário. Mas, politicamente, a sua condecoração constitui um sinal inequívoco da falta de critérios do Presidente João Lourenço. É a demonstração prática de que o combate à corrupção não passou de um discurso e um insulto ao povo. O combate à corrupção não pode ser proclamado de dia e desmentido à noite. Ao distinguir Sumbula, João Lourenço mostrou que, em Angola, a impunidade continua a ser condecorada como virtude.
A ausência de transparência na justiça, a impunidade em sectores estratégicos como os diamantes minam a confiança dos cidadãos e afastam o investimento estrangeiro sério que Angola tanto necessita fora do petróleo.
Marito Gonçalves
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