O Coletivo de Activistas e Organizações da Sociedade Civil manifesta sua profunda preocupação e indignação em relação à grave violação de direitos humanos que afeta os ativistas Gonçalves Frederico e André Miranda, ambos detidos de forma arbitrária pelas autoridades angolanas.
Detenção de Gonçalves Frederico
No dia 3 de maio de 2025, Gonçalves Frederico foi preso sem qualquer mandato judicial, em uma ação que se assemelha a um sequestro por parte da polícia. O “crime” de Frederico foi publicar um vídeo nas redes sociais em solidariedade ao Presidente do Burkina Faso, Capitão Ibrahim Traoré, um ícone da resistência africana. Desde então, ele encontra-se em prisão preventiva, cujo prazo já expirou, evidenciando a ilegalidade da sua detenção.
Informações revelam que Frederico tem sido alvo de agressões físicas, está impedido de usufruir do banho de sol e não possui advogado de defesa, o que agrava ainda mais sua situação e nega-lhe o direito a um julgamento justo.
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Detenção de André Miranda
André Miranda foi detido no dia 28 de julho de 2025, durante uma greve, enquanto filmava os acontecimentos. Sua detenção ocorreu sem comunicação à família, e ele foi dado como desaparecido por quatro dias. Após mais de um mês detido em condições degradantes na 19.ª Esquadra do Cantinton, foi transferido para a Comarca de Viana. Relatos indicam que André está em estado crítico de saúde, muito magro e debilitado devido à privação de banho de sol e às condições desumanas que enfrenta.
É preocupante o silêncio e a inação de várias organizações nacionais de defesa dos direitos humanos, que até agora não se manifestaram em relação à liberdade dos ativistas. Algumas dessas organizações projetam uma imagem de engajamento no exterior, enquanto internamente mantêm o abandono e o isolamento dos defensores perseguidos. Essa contradição mina a confiança dos ativistas e enfraquece a luta pela justiça em Angola.
O Coletivo reitera que:
- As detenções de Gonçalves Frederico e André Miranda violam a Constituição da República de Angola e os instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados pelo Estado.
- Apelamos às autoridades nacionais para a libertação imediata e incondicional dos dois ativistas.
- Solicitamos às organizações regionais e internacionais de direitos humanos, à União Africana e às Nações Unidas que acompanhem este caso e exerçam pressão diplomática sobre as autoridades angolanas.
- Exortamos as organizações nacionais de direitos humanos a atuarem com coragem e coerência, defendendo os direitos dos perseguidos.
A repressão não calará a voz do povo que clama por justiça, liberdade e dignidade.
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