Empresários acusam o BNA de alimentar práticas de corrupção no BDA

Centenas de pequenos e médios empresários angolanos manifestam crescente descontentamento face ao silêncio do Banco Nacional de Angola

(BNA), perante denúncias de graves irregularidades na concessão de crédito pelo Banco de Desenvolvimento de Angola

(BDA).

As acusações incidem sobre práticas adoptadas pela então Direcção de Administração de Crédito do BDA, que, segundo relatos tornados públicos por diversos empresários, exigia o pagamento de comissões ilícitas entre 10 e 20 por cento para viabilizar financiamentos.

Embora toda a direcção tenha sido exonerada, a decisão é considerada insuficiente por não atingir a liderança máxima da instituição.

Empresários ouvidos pelo Imparcial Press acusam a direcção do BNA de estar a proteger o presidente do Conselho de Executivo do BDA, João Salvador Quintas, apontado como mentor do esquema, o que tem provocado forte instabilidade interna e elevado desgaste reputacional ao banco.

O mal-estar agravou-se com o cancelamento do crédito no âmbito do Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), iniciativa governamental executada pelo

BDA com o objectivo de facilitar o acesso ao financiamento para investimentos produtivos em sectores estratégicos da economia nacional.

Para os empresários afectados, o PAC acabou por se transformar num factor adicional de bloqueio ao investimento, contrariando o discurso oficial de promoção da produção nacional e da diversificação económica.

Entre os casos mais ilustrativos está o da empresa HTUBOS, que afirma ser vítima directa da alegada má gestão e de práticas irregulares no processo de financiamento.

De acordo com a empresa, foi celebrado, em Maio de 2022, um contrato de empréstimo no valor de dois milhões de dólares para a construção de uma fabrica destinada à produção local de tubos hidráulicos para máquinas pesadas, equipamentos agrícolas, sistemas de rega e obras públicas.

A HTUBOS garante ter cumprido integralmente todas as exigências contratuais impostas pelo BDA, incluindo a entrada de 10 por cento de capitais próprios, a constituição de garantias reais com penhora da empresa - com 17 anos de actividade no mercado - e a apresentação de toda a documentação fiscal e legal, encontrando-se com os impostos regularizados. Apesar disso, decorridos mais de dois anos, o montante do financiamento nunca foi disponibilizado.

Segundo fontes da referida empresa, a situação atingiu contornos ainda mais preocupantes quando foi contactada por um intermediário externo, sem vínculo formal ao banco, que se apresentou como capaz de

"desbloquear" o processo, proposta prontamente recusada.

Posteriormente, o BDA terá colocado a empresa perante a alternativa de rescindir o contrato ou aguardar por uma eventual disponibilidade de verbas, sujeitando-se a uma nova avaliação do projecto, sem garantias de aprovação.

Face ao impasse, a HTUBOS apresentou queixa formal ao BNA, com conhecimento à Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), à Provedoria de Justiça, ao ministro de Estado para a Coordenação Económica, ao Ministério das Finanças e ao próprio BDA. Até ao momento, segundo a empresa, não houve qualquer resposta das entidades visadas.

Entretanto, os prejuízos acumulam-se. A empresa já assumiu compromissos com fornecedores internacionais para aquisição de equipamentos, realizou obras de preparação do terreno para a futura unidade fabril e manteve contratos de arrendamento com base no calendário inicialmente aprovado.

Actualmente, enfrenta a perda das instalações onde opera, uma vez que o proprietário do imóvel pretende aliená-lo, colocando em risco a continuidade da actividade.

O projecto que previa a criação de mais de 300 postos de trabalho directos encontra-se reduzido a cerca de 50 trabalhadores, comprometendo não apenas a sustentabilidade da empresa, mas também a substituição de importações e o fornecimento a grandes operadores dos sectores da construção e infra-estruturas.

Perante este quadro, empresários afectados defendem a articulação entre as várias vítimas para uma acção concertada, incluindo a apresentação de queixas conjuntas e a solicitação de uma audiência ao Presidente da Republica.

Para estes agentes económicos, a ausência de respostas das instituições de supervisão e tutela contribui para o agravamento da crise de confiança no sistema de crédito público e levanta sérias interrogações sobre a eficácia do combate à corrupção e da política de apoio ao sector produtivo nacional.

Imparcial Press

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