O general reformado Francisco Higino Lopes Carneiro foi ouvido esta quarta-feira na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), em Luanda, entre as 8h30 e as 17h00, no âmbito do Processo n.º 48/20, movido pelo seu sucessor no Governo Provincial de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho.
O caso diz respeito à aquisição de mais de 60 viaturas à empresa RCMJ, do empresário Rui Carlos Marinho, durante o período em que Higino Carneiro chefiou o Governo Provincial de Luanda, entre 2016 e finais de 2017. À época, acumulava igualmente as funções de primeiro secretário do MPLA em Luanda, tendo, segundo fontes, distribuído algumas das viaturas a dirigentes partidários ligados à estrutura da campanha eleitoral de João Lourenço em 2017.
Com a exoneração de Higino Carneiro, Adriano Mendes de Carvalho assumiu o governo de Luanda entre setembro de 2017 e maio de 2018. Foi sob a sua gestão, num contexto marcado pelo lançamento da agenda de combate à corrupção, que surgiu a denúncia sobre o alegado uso indevido das viaturas. Não é claro se Mendes de Carvalho apresentou a queixa por iniciativa própria ou se cumpriu orientações superiores.
Segundo informações recolhidas pelo Club-K, as viaturas – populares “chefe máquina” – foram atribuídas a diversos quadros partidários, incluindo Mara Quiosa, Ermelindo Pereira, Mário Pinto de Andrade, Luther Rescova, Esteves Hilário, Naulila André, Nelson Funete e Milca Caquiesse. Esta última terá devolvido a viatura ao deixar o cargo, passando o bem para o seu sucessor, Tomás Bica. Também Dionísio Manuel da Fonseca, então assessor jurídico do Vice-Presidente da República e hoje ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente, é citado como beneficiário. Fontes referem ainda a atribuição de viaturas a quadros da Presidência, Segurança de Estado e governo central.
Além deste caso, Higino Carneiro responde ao Processo n.º 46/19, relativo a alegados crimes de peculato durante o seu mandato na província do Cuando Cubango. Há igualmente referências à intenção das autoridades de o envolverem no processo dos cidadãos russos acusados de promover interferência política em Angola.
Perceção de instrumentalização política
Analistas ouvidos consideram que o Processo 48/20 pode estar a ser utilizado para fragilizar uma eventual candidatura de Higino Carneiro à liderança do MPLA. O timing das diligências judiciais, coincidente com a preparação do Congresso do partido, e a exposição mediática dirigida ao general são apontados como indicadores de uma estratégia de desgaste interno.
A associação recorrente do seu nome a práticas de corrupção, sem condenação transitada em julgado, reforça a perceção de que os processos contra o antigo governador servem também como ferramentas de controlo político, num momento em que o MPLA atravessa disputas internas sobre a sucessão na liderança partidária.
Club-K
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