O passaporte electrónico angolano – apresentado esta Terça-feira numa cerimónia presidida pelo ministro do Interior, Manuel Homem – já começou a ser emitido no posto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) da Marginal de Luanda.
De acordo com o director geral do SME, José Coimbra Baptista, as características do passaporte electrónico angolano incluem a incorporação de um 'chip' electrónico que armazena dados biométricos do titular, a utilização de tecnologias mais modernas de impressão, elementos de segurança avançados, sistemas de criptografia e de verificação automática. A caderneta do passaporte electrónico angolano agrega ainda a impressão digital, a captura facial e a íris.
"Este novo modelo de passaporte oferece níveis mais elevados de segurança, reduz, significativamente, o risco de falsificação e de usurpação de identidade, facilita a cooperação internacional, no controlo migratório, e assegura maior fiabilidade na identificação da cidadania nacional, alinhando o país com as normas e recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional", disse o responsável.
José Coimbra Baptista afirmou que a entrada em vigor do passaporte electrónico no país faz parte do processo de modernização do SME. Por outro lado, destacou a aplicação de sistemas avançados de identificação e controlo migratório e o uso de bases de dados integrados "para gerir a entrada e saída dos cidadãos nacionais e estrangeiros", como acções em curso no âmbito do processo de modernização do organismo.
O passaporte electrónico angolano integra cinco categorias, nomeadamente passaporte ordinário, passaporte de serviço, passaporte diplomático, para estrangeiros e título de viagem para refugiados.
A sua emissão iniciou-se igualmente esta Terça-feira no Posto do SME da Marginal de Luanda e seguem-se, faseadamente, os restantes 12 postos do SME da capital. A próxima fase contempla a província de Huambo e depois seguir-se-ão as direcções provinciais do SME e, por último, as missões diplomáticas e consulares.
A directora de tecnologias de informação do SME, Vissolela Mariano, salientou que Angola conta com dois centros de emissão do passaporte, nomeadamente em Luanda – cuja infra-estrutura tem seis máquinas com capacidade de emitir um passaporte por minuto – e no Huambo, que conta com três máquinas de emissão.
Lusa
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