O Presidente João Lourenço foi completamente desrespeitado pelo Ministro dos Desportos, Rui Falcão, ao não cumprir uma ordem do IGAE para emitir a declaração de dívida referente aos serviços prestados no Afrobasket 2007. Os argumentos do Ministro, totalmente fora do atual contexto, desafiaram dois despachos do PR: um que orienta o parecer do antigo Ministro dos Desportos e outro que confirma o tratamento após o pronunciamento positivo.
O Ministro teve a ousadia de pedir também o parecer da Ministra das Finanças para um processo em que o Presidente já havia solicitado a opinião do anterior Ministro. Essa atitude sugere que Rui Falcão se sentiu ultrapassado e quer demonstrar que quem manda é ele, e não o seu antecessor. Este caso é visto como uma grande afronta e falta de respeito ao PR Lourenço, que até agora não reagiu a essa situação. Além disso, surgem suspeitas de um complô entre o Ministro de Estado Massano e a Ministra das Finanças contra o IGAE, que liderou este processo, já que esses três órgãos nunca validaram a dívida do empresário Henrique Miguel Riquinho.
O Ministro argumenta que uma comissão anterior havia dado um parecer negativo, embora essa comissão já esteja extinta. Riquinhi recorreu ao IGAE sobre os vários negativos do seu processo, que foi revisado e estudado, encontrando pareceres jurídicos de três secretários do PR, todos favoráveis ao pagamento da dívida, incluindo a Dra. Flor Bela, atual provedora de justiça.
Todos os pareceres favoráveis ao pagamento da dívida, incluindo o do IGAE — que tem a última palavra na validação das dívidas — não são suficientes para contrabalançar os questionamentos de Rui Falcão, que levanta questões antigas sem apresentar documentos de suporte. O empresário já apresentou toda a documentação ao IGAE, incluindo faturas de 6,5 milhões de USD pelos serviços prestados, com ordens de saque já pagas pelo próprio Ministério dos Desportos, totalizando 1,5 milhões de USD, restando 5 milhões a receber.
Caso o MINJUD não tenha esses arquivos, essa alegação é contestada, pois muitos órgãos envolvidos possuem toda a documentação necessária. O MINJUD pode estar tentando inviabilizar o processo ou, caso não tenha os documentos, pode ter extraviado arquivos ou realizado queimadas de documentos para justificar a não quitação da dívida, o que é uma acusação grave contra o Ministério.
Adicionalmente, é importante ressaltar que o Ministério deve possuir toda a documentação necessária, e, se não a tiver, é ele que deve ser penalizado, não o empresário. Riquinho cumpriu os serviços do Afrobasket, inclusive superando as expectativas, conforme ressaltou o diretor executivo do COCASM. Essa situação deve ser esclarecida, uma vez que as declarações do ex-Ministro, que conduziu esse processo, são válidas e devem ser consideradas, uma vez que o Presidente da República já havia solicitado o parecer favorável do anterior Ministro dos Desportos para a quitação da dívida.
Com tudo isso, é difícil não perceber que o respeito pela figura do PR João Lourenço diminuiu, especialmente ao se aproximar do final de seu mandato.
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