O activista angolano Osvaldo Sérgio Correia Kaholo denunciou uma alegada tentativa de homicídio ocorrida no interior da sua cela, na Cadeia de Calomboloca, em Luanda, quatro meses após ter tornado públicas as más condições de reclusão naquele estabelecimento penitenciário. A denúncia foi feita durante visitas de familiares e amigos na segunda-feira, 16 de Fevereiro, gerando preocupação entre organizações cívicas e defensores de direitos humanos.
De acordo com relatos transmitidos pelo activista à família, a direcção do estabelecimento terá colocado na sua cela dois reclusos descritos como “doentes mentais”. Durante a noite, um dos indivíduos terá tentado atacá-lo com um garfo afiado, desencadeando uma luta dentro do compartimento. Kaholo afirma que nenhum guarda prisional terá intervindo durante o incidente. “Por pouco perdia a vida”, terá dito à mãe, visivelmente abalado.
Até ao momento, não houve qualquer pronunciamento oficial por parte da direcção da Cadeia de Calomboloca sobre o alegado ataque. O caso começa a mobilizar familiares, activistas e membros da sociedade civil, que exigem esclarecimentos, garantias de segurança para o recluso e a abertura de uma investigação independente às circunstâncias do incidente.
A nova denúncia surge depois de, em Outubro de 2025, Kaholo ter acusado publicamente o estabelecimento penitenciário de manter condições degradantes, com sobrelotação, alimentação inadequada e casos de reclusos que, apesar de reunirem requisitos para liberdade condicional, continuariam detidos. Segundo activistas, essas denúncias terão aumentado a vulnerabilidade do recluso dentro da prisão.
O activista Adolfo Campos afirmou que situações semelhantes seriam recorrentes no sistema prisional angolano, criticando a colocação de pessoas com perturbações mentais em celas comuns. Campos estabeleceu ainda um paralelismo com casos internacionais de violência policial, sublinhando que activistas detidos por motivos políticos enfrentariam riscos acrescidos para a integridade física.
Organizações da sociedade civil afirmam que três activistas permanecem detidos desde Junho de 2025 no contexto de protestos sociais e greves, nomeadamente Kaholo, Serrote José de Oliveira, conhecido como “General Nila”, e André Miranda. Segundo os denunciantes, os três estarão presos há cerca de oito meses sem garantias plenas de devido processo legal.
André Miranda foi detido a 28 de Junho de 2025 enquanto filmava durante a greve dos taxistas, encontrando-se na Comarca de Viana sob o Processo n.º 3859/25, acusado de desobediência à ordem de dispersão, atentado contra a segurança dos transportes, danos patrimoniais e associação criminosa, sem ainda ter sido julgado. Já Serrote José de Oliveira foi detido no mesmo dia, alegadamente ferido por disparo durante a detenção, e permanece na Comarca de Calomboloca sem acusação formal, segundo activistas.
O caso motivou reacções de figuras públicas, incluindo o músico angolano Zé Tubia, que divulgou uma mensagem de solidariedade com referências bíblicas, descrevendo o episódio como uma prova de sobrevivência e fé do activista.
Perante os acontecimentos, o Movimento FURIA-99 apelou a organizações internacionais de direitos humanos e a mecanismos de protecção de defensores de direitos humanos para que exerçam pressão sobre o Estado angolano, exigindo a libertação imediata e incondicional dos activistas ou, em alternativa, a realização de julgamentos justos e céleres, em conformidade com os padrões internacionais.
O alegado ataque volta a colocar em evidência o debate sobre as condições de segurança, assistência médica e respeito pelos direitos fundamentais no sistema prisional angolano, tema que tem sido alvo de críticas recorrentes por parte de organizações cívicas nacionais e internacionais.
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