A presente reflexão é enraizada no pensamento de Bruno Nunes, deputado do Chega, segundo o qual — Portugal emprestou a língua portuguesa a Angola.
A língua portuguesa mantém contacto com os angolanos desde a chegada dos portugueses a Angola, isto é, em 1482. Um contacto casual, sem a pretensão de colonização, reza a história. Depois, surgiu o processo de colonização que subsistiu quase 500 anos.
Angola, enquanto colónia portuguesa, submeteu-se às exigências do colonizador, afinal, colonização é submissão. Feito assim, como enfatiza Adriano (2015, p. 40), — entre 1764 a 1772, D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, governador português em Angola na época, determinou que os brancos ensinassem aos seus filhos a língua portuguesa e ensinassem também aos negros. [Ou seja, não que os negros pedissem, mas os brancos que estavam em Angola sentiram a necessidade de ensinar os seus filhos e também decidiram ensinar aos negros a língua portuguesa, isto é, uma educação linguística formal].
Já em 1921, o general Norton de Matos, também como governador [português] de Angola, ordenou o apagamento das línguas regionais, defendendo a sua substituição pelo português, através do Decreto nº. 77 (ibidem). Um vislumbre de que o povo angolano estava preso às suas línguas (culturas), embora o português já coabitasse em Angola aproximadamente 400 anos, ainda assim houve coerção por parte dos portugueses, obrigando os angolanos a falar o português, para que o português ganhasse estatuto de língua materna de muitos angolanos, a proibir a utilização das línguas locais em lugares públicos. A proibição da língua de um povo, segundo a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, fere tantos direitos:
Artigo 3.º, inciso 3 — O direito ao uso da língua em privado e em público;
Artigo 29. °, inciso 1 — Todos têm direito ao ensino na língua própria do território onde residem;
Artigo 41.º, inciso 1 — Todas as comunidades linguísticas têm direito a usar a sua língua e a mantê-la e promovê-la em todas as formas de expressão cultural.
Esse posicionamento das proibições das línguas regionais, imperialismo linguístico, influenciou significativamente na decadência das línguas regionais e reduziu o número de falantes.
Nguluve, Paxe e Fernando (2020, 182 - 184) mostram pormenorizadamente, através dos dados fornecidos pelo INE, a queda das línguas regionais:
(i) em 1970, as línguas regionais eram línguas maternas de 94% da população, apenas 6% tinha o português como língua materna;
(ii) em 2002, as línguas regionais eram línguas maternas de 74% da população, e 26% da população já tinha o português como língua materna, o português já ocupava o segundo lugar como língua materna mais utilizada;
(iii) em 2012, o português passou a ser a língua primária de 39% da população, todas as línguas regionais ocupavam 61% da população;
(iv) em 2014, 71,1% falava o português, tendo-o como língua materna, apenas 28,9% tinha as línguas regionais como maternas.
Com os dados do Censo Populacional 2024, que se aguarda a sua divulgação, pode-se crer que o número de angolanos que têm o português como língua materna cresceu e muito.
Assim sendo, não faz sentido com o acervo linguístico angolano, dez grupos etnolinguísticos, recorrer a Portugal para pedir a língua portuguesa, como que os angolanos estivessem desprovidos de língua, e Portugal os livrasse de ser uma nação sem língua!
O português que foi deixado como herança colonial não é o mesmo. Esse português já não é só dos portugueses, é de todos: Angola (o segundo país com maior número de falantes), Brasil (o país com o maior número de falantes), Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, o próprio Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e o mais recente membro, Guiné Equatorial. São as marcas desses países que enriquecem mais ainda o português, porque o português da época colonial, final do português médio e o período do português clássico, apresentava características diferentes do português hodierno.
A língua não é homogênea, portanto, na heterogeneidade do português há presença significativa dos angolanos, ou seja, o número de falantes do português ganha muita notoriedade com os angolanos, a posição em que o português se encontra, uma das línguas mais faladas do mundo, detém da influência dos angolanos, que ocupam o segundo lugar a nível da CPLP com o maior número de falantes. Portugal nem está em terceiro lugar, apenas aproximadamente 11 milhões de falantes, um número que Angola pode triplicar.
Através do comércio e outras relações diplomáticas, muitos estrangeiros aprendem o português em Angola como os angolanos, que tornam a língua portuguesa estrangeira (segunda ou terceira língua) para muitos. É o caso dos congoleses, os chineses e os cubanos.
Sobre o empréstimo linguístico, fique claro: não se empresta uma língua por completa, mas fragmentos, aliás, é um fenómeno linguístico recorrente e que se pode afirmar que é presente em todas as línguas naturais, todas tiram alguma coisa de outra língua, podendo conservar a escrita e o som ou não.
Por conseguinte, os angolanos não emprestaram o português, a aprendizagem foi por coerção, Angola oficializou-o como única língua oficial, à luz da Constituição da República; é a língua de ensino, Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, Lei 32/20 de 12 de Agosto, que altera a Lei 17/16 de 07 de Outubro. O português é valorizado pelos angolanos, enriqueceu ainda mais o acervo linguístico angolano, tornando os angolanos mais poliglotas ainda, também já é identidade dos angolanos, não é só pátria de Pessoa, é também dos angolanos.
Adilson Fernando João, Professor
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