A nação assiste, perplexa, ao escândalo do esquema de reembolsos fraudulentos de IVA envolvendo funcionários da Administração Geral Tributária. Primeiro falou-se em 7 mil milhões de kwanzas. Depois, a investigação do Ministério Público de Angola apontou para mais de 100 mil milhões de kwanzas.
Não é apenas uma diferença numérica. É um abismo de credibilidade entre instituições que deveriam falar a mesma linguagem: a da verdade e da legalidade.
O próprio Ministério Público denunciou um quadro indigno: orgias pagas com o dinheiro dos contribuintes, um retrato obsceno da degradação moral que se instalou no aparelho fiscal do Estado. Dinheiro que deveria financiar hospitais, escolas e estradas terá servido para alimentar luxos e vícios de uma elite predatória.
No meio de tudo isto permanece uma pergunta que ecoa nas ruas e nos corredores da República: quem protege o PCA da AGT?
Como pode o responsável máximo da instituição continuar de pedra e cal no cargo, como se nada tivesse acontecido?
Num país sério, escândalos desta dimensão teriam consequências políticas imediatas. Aqui, porém, reina o silêncio, a protecção e a impunidade.
Por isso cresce a suspeita pública: o discurso de combate à corrupção terá sido selectivo? Terá servido apenas para atingir o círculo do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, enquanto outros beneficiam de um inexplicável manto de protecção?
Angola não precisa de cruzadas selectivas.
Precisa de justiça verdadeira.
E justiça verdadeira começa com uma regra simples: ninguém deve estar acima da lei.
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