O processo de emissão do novo passaporte eletrónico angolano enfrenta uma grave crise operacional, depois de terem sido emitidas cerca de 10 mil cédulas que, segundo denúncias internas, apresentam falhas de leitura e dificuldades no fornecimento de dados biométricos.
De acordo com informações obtidas por fontes ligadas ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), o número de reclamações provenientes de embaixadas e de cidadãos portadores do novo documento “é gritante”, situação que terá levado o ministro do Interior a convocar uma reunião de emergência na sede do SME.
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As mesmas fontes relatam que, diante da gravidade do problema, foi ordenada a suspensão temporária da emissão dos passaportes eletrónicos, numa tentativa de travar o agravamento da crise técnica e administrativa.
A polémica surge num contexto de fortes críticas à condução do processo de transição do antigo passaporte ordinário para o novo modelo eletrónico. Quadros ligados ao setor consideram que foi “um erro estratégico” afastar a empresa Brithol do processo de implementação tecnológica, bem como interromper os serviços de emissão nos consulados e nas províncias para proceder à conversão de dados.
Segundo os relatos, cidadãos que atualmente solicitam passaporte em alguns consulados angolanos estão a receber prazos de espera que podem chegar a 10 meses, situação considerada “inadmissível” e prejudicial para milhares de utentes.
As críticas estendem-se ainda à gestão interna do SME. Fontes do setor afirmam que dezenas de oficiais experientes permanecem afastados das funções, incluindo 46 oficiais comissários no ativo e cerca de 60 oficiais superiores e subalternos com vasta experiência na área migratória.
Os denunciantes recordam igualmente que, em dezembro de 2024, o diretor do SME dissolveu a comissão responsável pelo projeto do passaporte biométrico — composta por oficiais comissários que acompanhavam o processo desde 2021 — substituindo-a por oficiais superiores sem experiência prévia na gestão deste tipo de sistema.
Além dos transtornos administrativos, especialistas alertam que as falhas no sistema de passaporte eletrónico podem levantar preocupações relacionadas com a segurança nacional, sobretudo devido à vulnerabilidade associada ao armazenamento e leitura de dados biométricos.
Até ao momento, o Ministério do Interior e o SME ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as alegadas falhas técnicas e sobre a suspensão do processo de emissão.
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