O MEU PROCESSO CÍVEL DESAPERECEU “MISTERIOSAMENTE” DO TRIBUNAL?
Dois meses depois de ter ido ao SIC Provincial prestar declarações como lesado num processo-crime que movi contra os comentaristas da TVZ, Bali Chionga e Lindo Bernardo Tito, e saído de lá na qualidade de arguido, a minha saga com a justiça parece não ter fim à vista.
Agora, tenho diante de mim outra batalha que tem a ver com o processo cível que intentei contra as referidas pessoas, mais concretamente uma Acção de Tutela de Personalidade.
O processo em causa entrou no dia 26 de abril deste ano na Distribuição Geral do Tribunal D. Ana Joaquina, tendo o mesmo sido posteriormente encaminhado à 3.ª Secção do Tribunal Cível e Administrativo do Tribunal da Comarcã de Luanda, onde se procedeu ao pagamento dos custos de preparo.
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Na semana passada, um dos advogados da minha equipa de defesa deslocou-se ao referido tribunal para saber do andamento do processo n.º 2026-312-M, ou seja, se a contraparte já havia sido citada, tendo, em resposta, sido informado, duas horas depois de espera, que o mesmo não constava da lista de registos, nem do sistema virtual, tampouco dos arquivos físicos disponíveis para a sua consulta.
Dito de outro modo, o processo terá DESAPARECIDO, sem deixar rasto, apesar de ter sido protocolado e as custas judiciais terem sido honradas.
É caso para perguntar se alguém deu sumiço ao processo ou há uma mão “invisível” a travar a sua progressão normal.
Se à odisseia processual juntar o “bilo” que travei no mês de Março com a TVZ, aliás a TPA-3, para a publicação do meu Direito de Resposta, tenho razões de sobra e legitimidade para desconfiar das instituições angolanas, sobretudo da sua seriedade.
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