Senhor Presidente da República,
Os funcionários do FADA vêm, por meio desta carta aberta, apresentar uma denúncia que consideram de elevada gravidade e que carece de intervenção urgente.
Apesar da recente nomeação da “ainda” PCA do FADA, Felisbela Francisco, para uma nova missão de Estado, continuamos a observar uma forte presença da mesma na tomada de decisões no FADA, como a aprovação de créditos e pagamentos a fornecedores. Além de estar a exercer uma forte influência directa sobre os assuntos internos do FADA, sabemos que tem estado a fazer corredores no processo de escolha da futura equipa de administração da instituição.
Segundo informações internas, existe uma tentativa de condicionar a nomeação dos novos administradores, com o objectivo de assegurar a continuidade de interesses instalados e impedir o aprofundamento de processos de auditoria que terão identificado diversas irregularidades na gestão dos recursos financeiros disponibilizados pelo Estado ao FADA.
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Importa referir que várias das situações identificadas envolvem processos alegadamente conduzidos por responsáveis das áreas de acompanhamento aos agricultores, António Chanja, e ex Director de crédito, Tario Barata, sob orientação da PCA Felisbela Francisco e do seu Director de Gabinete, António Dias. Estes processos terão contribuído para a concessão de financiamentos e tomada de decisões que hoje suscitam dúvidas quanto à sua legalidade e transparência.
Tal abertura, confiança e constantes violações das regras de controlo interno, fizeram com que o seu Antigo Director de Crédito, Tario Barata, que até então era um dos braços directos da PCA, alterou vários processos de créditos, colocando facturas de empresas que beneficiavam a PCA e o seu elenco, citados mais acima. Realçar que as facturas que os proponentes apresentavam eram enviadas para o lixo e substituídas por facturas a favor do elenco já citado.
Senhor Presidente,
Não se trata de acusações sem fundamento. Existe um relatório submetido ao Ministério de tutela que deu origem a uma auditoria conduzida pelo Ministério das Finanças. Contudo, até à presente data, o contraditório institucional continua por ser remetido. De acordo com informações internas, tal situação resulta de sucessivas interferências da actual PCA, que, mesmo após a sua nomeação para outras funções, continua a influenciar a preparação dos documentos, solicitando alterações a pareceres técnicos e exercendo pressão sobre diversos directores para omissão ou reformulação de informações consideradas sensíveis.
Outra preocupação prende-se com o facto de, passadas várias semanas desde a saída da PCA, o FADA continua sem uma nova liderança formalmente empossada. Tal cenário tem alimentado especulações sobre alegadas tentativas de influenciar a composição da futura administração, incluindo a promoção de pessoas próximas da actual gestão para cargos de elevada responsabilidade.
Onde a “ainda” PCA do FADA, Felisbela Francisco, quer a todo custo que o seu Director de Gabinete, António Dias e o actual Director Financeiro, Walter “Lima” Ventura, primo do José de “Lima” Massano, Ministro de Estado (MECE), sejam os escolhidos para a composição do novo Conselho de Administração do FADA.
Segundo informações que circulam internamente, estas propostas não têm reunido consenso ao nível dos Ministérios de Tutela (MINFIN e MINAGRIF), originando divergências que continuam a atrasar a normalização da liderança da instituição.
Enquanto este impasse persiste, a antiga PCA continua, com grande frequência, a tomar decisões administrativas, com datas retroactivas, tais como, nomeações e movimentações internas. Diversas decisões estariam a ser tomadas sem o conhecimento prévio dos restantes administradores, que, muitas vezes, tomam conhecimento dos despachos e orientações pelos mesmos canais utilizados pelos restantes funcionários.
Por outro lado, importa igualmente chamar a atenção para a actuação do Director do Gabinete da PCA, António Dias, cuja influência dentro da instituição tem sido motivo de crescente preocupação. Segundo diversos relatos, o referido responsável exerce um poder informal que ultrapassa as competências inerentes ao seu cargo, intervindo em matérias de gestão e contribuindo para um ambiente de pressão e intimidação sobre quadros e dirigentes da instituição.
Senhor Presidente,
Os funcionários do FADA acreditam que a instituição necessita de uma intervenção firme que garanta a transparência, a responsabilização e a protecção dos recursos públicos destinados ao desenvolvimento da agricultura nacional.
Por esta razão, solicitamos que sejam aprofundadas as averiguações em curso, assegurada a independência das auditorias realizadas e garantido que o processo de escolha da futura liderança do FADA decorra com total imparcialidade, transparência e respeito pelo interesse público.
Pela verdade, pela transparência e pela boa gestão dos recursos do Estado.
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