Professores dos municípios recônditos da Lunda-Sul exigem respostas urgentes sobre subsídios e retroativos: Reclamação arrasta-se há mais de 26 a 40 meses, apesar de cartas e apelos às autoridades

 


Professores do I e II ciclos e alguns docentes do Ensino Primário, a prestar serviço nos municípios recônditos da Lunda-Sul — nomeadamente Cacolo, Dala, Chiluange, Alto Chicapa, Xassenge, Muriege (Murienge) — denunciaram a persistência de irregularidades na regularização de direitos previstos em legislação.


Segundo os reclamantes, depois de terem iniciado contactos ao nível local, com a troca de diversas cartas e diálogos junto das autoridades da província, a situação continua por resolver, contrariando o disposto no Decreto Presidencial n.º 67/23, de 07 de Março. 


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Diante da ausência de respostas, os professores passaram a endereçar novas cartas às entidades centrais, incluindo Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional,  bem como as Suas Excelências Ministras das Finanças e da Educação. Ainda assim, afirmam que, até ao momento, não receberam qualquer retorno.

Os docentes sustentam que reclamam, em especial, a inserção/regularização do subsídio de isolamento para boa parte dos municípios do Cacolo, Dala, Xassenge e Alto Chicapa. Reclamam também a implementação do subsídio de renda e isolamento para os municípios do Chiluange e Murienge/Muriege. 

Além disso, apontam como principal problema o pagamento integral e regular dos retroativos correspondentes aos dois subsídios, à luz do Decreto Presidencial n.º 67/23, de 07 de Março.

De acordo com os professores, há situações em que a falta de regularização se prolonga por mais de 26 meses para alguns docentes. Já para outros, referem que o problema se estende por mais de 40 e tal meses, alegando que nunca receberam nada.

Com estas reclamações, os docentes voltam a pedir intervenção das autoridades competentes, exigindo respostas formais e a implementação imediata das medidas necessárias para a resolução definitiva da situação.


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