ISCED: QUANDO A TRANSPARÊNCIA COMEÇA A SER UMA QUESTÃO DE INVESTIGAÇÃO
Há perguntas que já não se respondem com discursos, mas com documentos.
Estão a ser levantadas questões sérias sobre a formação doutoral da actual Secretaria-Geral do ISCED Uíge (Dra Mónica Piedosa), nomeadamente sobre a validade e o reconhecimento do seu PhD obtido online numa universidade estrangeira, bem como sobre a documentação de homologação apresentada em concursos públicos anteriores e no concurso actualmente em curso.
Se existem dúvidas sobre a autenticidade ou validade desses documentos, cabe às autoridades competentes esclarecer. E, neste momento, segundo as informações em circulação, a IGAE está a realizar um inquérito sobre o caso. Que investigue, confronte os documentos e apresente as conclusões.
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Mas há ainda outra questão que merece atenção: a alegada utilização recorrente de uma empresa ligada à família da responsável na prestação de serviços ao próprio ISCED.
E aqui entram também as viaturas: fala-se na aquisição recente de dois carros novos destinados aos Vice-Presidentes do ISCED, através dessa mesma empresa. Se assim foi, as perguntas são inevitáveis: houve procedimento de contratação? Houve outras empresas concorrentes? Quem autorizou a aquisição? Quem avaliou as propostas? E, sobretudo, por que razão uma empresa ligada à família de uma responsável pela administração e gestão financeira da instituição aparece envolvida nesse tipo de negócio?
A pergunta é simples:
Como pode uma responsável pela administração e gestão financeira de uma instituição pública garantir total imparcialidade quando uma empresa ligada à sua família aparece como fornecedora da própria instituição?
Não estamos a condenar ninguém antecipadamente. Estamos a exigir transparência, fiscalização e prestação de contas. Diante da gravidade das questões levantadas, seria importante que a PGR e o SIC também acompanhassem o caso, cada um dentro das suas competências, para que os factos sejam devidamente apurados.
Se tudo foi legal, que os documentos o demonstrem.
Se houve irregularidades, que os responsáveis respondam por elas.
Porque PhD não é salvo-conduto, cargo público não é negócio familiar e dinheiro público não é dinheiro de ninguém.
Agora que a IGAE está a investigar, esperamos apenas uma coisa: verdade, documentos e resultados.
E, neste caso, talvez a melhor pergunta seja mesmo esta:
Quem fiscaliza quem, quando quem gere os recursos também aparece ligado a quem fornece os serviços?
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