"O Instituto national de habitação abriu candidaturas para casas que não existiam- Carlos Inácio

Seis anos depois de se candidatarem a habitações de renda resolúvel na 2ª fase do projeto KK5800 e em outros empreendimentos do Estado, milhares de angolanos recebem, do Governo Provincial de Luanda, a alegação da não existência de casas para atribuir. "Processo anulado".

A informação consta num documento assinado por Darla Evelise Victor dos Santos Barros, diretora do gabinete do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, arquiteto Calunga Francisco Zage Quissanga.

6 anos de espera terminam em "não temos casas"

Desde 2020, o Instituto Nacional da Habitação, INH, manteve abertas candidaturas ao público em geral para preenchimento das habitações em construção no KK5800. Durante 6 anos, candidatos entregaram documentos, pagaram emolumentos e alimentaram a esperança da casa própria.

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Ao procurarem saber o ponto de situação, foram informados de que o dossiê foi transferido para tutela do GPL. A resposta do governo provincial foi direta: "o GPL não dispõe de habitações para atribuição".

Na prática, os candidatos estão a receber notificações individuais de anulação, em vez de uma nota pública de esclarecimento.

"Após o GPL receber o dossiê, ficou demonstrada a imprudência do Instituto Nacional da Habitação em proceder com o processo de candidaturas, passando falsas esperanças a milhares de candidatos", afirmam candidatos que receberam a nota do governo provincial.

Para os candidatos, o sentimento é de revolta e frustração. Muitos gastaram dinheiro com deslocações, cópias e taxas durante anos, acreditando que um dia seriam contemplados.

Silêncio do INH

No documento, o GPL limita-se a informar que não possui habitações para atribuir, sem apresentar alternativa ou enquadramento para os candidatos lesados.

Até ao fecho desta edição, o INH não se pronunciou sobre a anulação, nem sobre quem vai responsabilizar-se pelos custos e pelas expectativas criadas durante 6 anos.

O impacto

O caso KK5800 expõe uma falha grave na articulação entre o INH e os governos provinciais na gestão da habitação social. Milhares de famílias ficam sem resposta, depois de anos de espera, enquanto o défice habitacional em Luanda continua a agravar-se.

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