SERÁ QUE CHEGOU A HORA DA RECIPROCIDADE?

 


Hoje acordei com uma certa comichão nos dedos para escrever. No meio de todo o sarrabulho migratório que envolve África, a Europa e as políticas norte-americanas de concessão de vistos, os meus neurónios viajaram no tempo.


Lembrei-me de um certo general angolano, de feliz memória e já junto dos ancestrais, que, nos longínquos anos 90, decidiu deslocar-se ao aeroporto e ordenar a deportação de mais de vinte cidadãos portugueses, em resposta a uma deportação considerada injusta aplicada pelas autoridades portuguesas a cidadãos angolanos.

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Embora a acção tenha sido pouco diplomática e bastante arbitrária, deixou uma lição que reforça um princípio basilar das relações entre Estados: a soberania e a famosa lei da reciprocidade.


Nos últimos anos, Angola tem sido bastante leniente na entrada de cidadãos estrangeiros, enquanto muitos dos seus próprios concidadãos continuam a enfrentar processos humilhantes e, por vezes, desnecessariamente burocráticos para obter um visto, mesmo quando viajam por motivos legítimos e com as melhores intenções.


Talvez esteja na altura de recuperar um pouco do espírito do “Orgulhosos Lutaremos” e testar, de forma séria e institucional, a aplicação do princípio da reciprocidade, à semelhança do que fez a Namíbia. Talvez alguns parceiros passassem a olhar para Angola com outros olhos.


A reciprocidade não é hostilidade; é um princípio amplamente reconhecido nas relações internacionais para promover um tratamento equilibrado entre Estados.

É apenas uma reflexão.


Kandandos Kalorosos

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