Candidatura de juíza Anabela enfrenta impedimento legal

 A candidatura da juíza conselheira Anabela Couto de Castro Valente ao cargo de Vice‑Presidente do Tribunal Supremo poderá enfrentar um impedimento legal, segundo fontes judiciais que acompanham o processo eleitoral. A magistrada é visada num processo crime ainda em curso, relacionado com alegações de desvio de valores pertencentes a um juiz falecido, que foi seu companheiro e pai de um dos seus filhos.

Informações recolhidas pelo Club-K,  indicam que o caso envolve suspeitas de que a magistrada teria usado a sua posição funcional para movimentar ou aceder a fundos da conta bancária do juiz no BPC, sem observância do processo de habilitação de herdeiros. O processo encontra‑se em fase de instrução, sem decisão judicial definitiva.

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Paralelamente, Anabela Couto Valente responde na Procuradoria‑Geral da República ao processo n.º 178/026, por injúrias, após ter chamado duas colegas de “rosqueira” e “meretrizes” em mensagens partilhadas num grupo de magistrados.

A fase de apreciação e validação das candidaturas, que terminou a 2 de setembro, já foi ultrapassada, assim como o período destinado a impugnações, reclamações e decisões, previsto para 3 e 4 de setembro. A 7 de setembro, o processo encontra‑se encerrado na sua fase pré‑eleitoral, aguardando apenas a realização da votação marcada para 8 de setembro de 2026, às 10h00, no Plenário do Tribunal Supremo.

Com a consolidação das três candidaturas já concluída pela Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), o nome de Anabela Couto Valente poderá ainda ser alvo de impugnação, caso se confirme que os processos criminais interferem com os requisitos de elegibilidade previstos no Estatuto dos Magistrados Judiciais. Operadores judiciais consultados sustentam que a magistrada não reúne o perfil de “juíza vertical”, expressão usada internamente para designar magistrados sem pendências disciplinares ou criminais que possam comprometer a integridade do cargo.

Além de Anabela Couto Valente, são candidatos oficialmente admitidos os juízes conselheiros Domingos da Costa Mesquita e Artur Domingos Gunza.

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