O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu o juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Gaspar Cândido, na sequência da abertura de processos disciplinares relacionados com autos de habeas corpus, segundo uma notificação oficial datada de 15 de setembro.
A decisão foi tomada na 8.ª Sessão Ordinária da Comissão Permanente e confirmada na 10.ª Sessão Extraordinária do Plenário, realizada em 16 de setembro.
Em substituição, o CSMJ designou o magistrado António Moisés para exercer interinamente as funções de presidente do tribunal, com a tomada de posse marcada para 22 de setembro.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth, liga agora
O documento, assinado pelo secretário executivo do CSMJ, Juiz Desembargador João Paulo da Silva Morais, foi entregue ao tribunal em 21 de setembro de 2026, para conhecimento e execução das medidas.
Paulino Gaspar Cândido tinha sido nomeado para o cargo em fevereiro de 2026, permanecendo apenas sete meses na presidência da Comarca de Luanda. Antes disso, exerceu funções como juiz desembargador no Tribunal da Relação de Luanda e passou também pelo Tribunal do Namibe, onde iniciou a sua carreira como juiz de direito.
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários