A construção do condomínio Monte das Oliveiras, empreendimento associado à Bom Som, empresa ligada ao músico Anselmo Ralph, está no centro de uma disputa imobiliária que, segundo informações fornecidas ao Club-K pela MUFULAMA, se arrasta há mais de uma década nos tribunais de Luanda.
Em causa está um terreno de 40 hectares, que a Sociedade Mufulama afirma ter adquirido em 2006 e sobre o qual reivindica direitos de propriedade. A empresa sustenta que, entre 2008 e 2009, celebrou um contrato de parceria imobiliária com a Finicapital, S.A., sociedade liderada por cidadãos portugueses.
De acordo com a Mufulama, no decurso dessa relação contratual, o terreno terá sido transferido para a empresa Vila Rubra, numa operação cuja legalidade é contestada pela Sociedade Mufulama.
“Entre 2008 e 2009, a Mufulama celebrou um contrato de parceria imobiliária com a empresa Finicapital, S.A, liderada por alguns cidadãos de nacionalidade portuguesa, que por portas e travessas retiram o referido terreno da esfera jurídica da Mufulama e passaram para a empresa Vila Rubra”, conta.
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Processo judicial arrasta-se desde 2013
Em 2013, Ormuz de Jesus Serafim Pereira, sócio fundador da Mufulama, recorreu à via judicial para tentar recuperar o imóvel. O processo, identificado pelo número 1805/13-C, terá sido instaurado na 3.ª Secção da Sala do Cível do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL).
Segundo a parte reclamante, a acção envolve as empresas Finicapital, Vila Rubra e Global Pactuam. A Sociedade Mufulama sustenta que, apesar da existência do litígio judicial, foram realizadas outras operações comerciais relacionadas com o terreno, incluindo negócios com a Pactual Property Fund.
“Os réus são as empresas Finicapital, Vila Rubra e a Global Pactuam, que têm ignorado o processo judicial em andamento e fizeram negócios com a Pactual Property Fund”, lamentam.
Documentação de 2024 levanta novas questões
A disputa ganhou novos contornos com acusações que dão conta que o músico Anselmo Ralph apresentou documentação recente de 2024, por meio dos quais reivindica direitos sobre uma parte do terreno, na sequência de uma transação com uma das entidades envolvidas no negócio imobiliário.
A parte ligada à Mufulama questiona a legitimidade dessa transação e defende que qualquer interessado deveria esclarecer previamente a situação jurídica do imóvel, tendo em conta a existência do processo judicial iniciado em 2013.
“Nesta altura Anselmo Ralph, surge com uma documentação de 2024, alegando que comprou parte do terreno num desses envolvidos, mas o músico parece agir mais como um testa de ferro dos larápias, pois mesmo sabendo do processo em andamento, não arreda o pé nem e em vez de se atirar contra as pessoa com quem diz ter feito negócio, se atira contra o proprietário primitivo do terreno, fazendo se passar de inocente”, reforça a denúncia.
A Mufulama entende que o Anselmo Ralph “sabia da disputa jurídica do terreno desde então e não tem como se revoltar contra o grupinho, porque ele é um deles, está a aproveitar-se da sua imagem para dar vazão à falcatrua”.
Alegações de invasão e ameaças no terreno
O conflito terá registado um novo episódio no dia 22 de Outubro, por volta das 20 horas, quando, segundo a denúncia apresentada pela parte reclamante, um grupo de homens alegadamente armados se terá deslocado ao terreno onde se encontram os seguranças responsáveis pela vigilância de parte do espaço.
“Depois de uma tentativa de suborno falhada, Anselmo Ralph, mandou um grupo de homens armados até aos dentes, que invadirem os seguranças que estão a guardar parte do espaço de modos a impedir a progressão das obras do condomínio, partiram a guarita, sob fortes ameaças, como se pode ver nas imagens em nossa posse. Afinal, Anselmo não é apenas um músico, é também um ganst de terrenos”, refere a denúncia.
A exposição denuncia ainda que, um indivíduo que se terá apresentado como sócio de Anselmo Ralph, que terá utilizado o número de telefone 925 866 673, proferiu “ameaças” e invocando a sua ligação a uma empresa como a Catoca.
Terá ainda afirmado que “existem orientações” do Presidente da República, João Lourenço, e do governador provincial de Luanda, Luís Nunes para retirar à força as pessoas que permanecem no terreno, referindo também uma suposta intervenção da Casa Militar.
Morte do fundador da Mufulama sem conhecer desfecho
Ormuz de Jesus Serafim Pereira, apontado como um dos principais impulsionadores da reivindicação da Mufulama morreu a 20 de Abril de 2026, por doença. A sua morte ocorreu sem que tivesse sido alcançada uma solução definitiva para a disputa imobiliária que procurava resolver judicialmente desde 2013.
“Ele lutou para reaver este terreno até o dia da sua morte a 20 de Abril de 2026. Enquanto o seu corpo descansa no cemitério do Benfica, cidadãos portugueses auxiliados por angolanos, incluindo Anselmo Ralph, fazem a festa naquilo que sempre foi seu. A justiça tarda, mas chega”, lamentam os denunciantes no documento.
Club-K
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