O Governo Provincial de Benguela decidiu deixar de esperar pelo Tesouro Nacional. Segundo o jornal O País, o governador Manuel Nunes Júnior anunciou acordos com a banca comercial para financiar empreitadas públicas, como escolas, hospitais e estradas, e evitar os atrasos nos pagamentos que há muito paralisam o sector.
A medida responde a um mal-estar antigo. Os empresários da construção civil queixam-se da demora do Estado em pagar obras já executadas, o que asfixia as empresas e compromete a conclusão dos projectos. Em 2025, as reclamações sobre a morosidade dos pagamentos deixaram muitos empreiteiros em rota de colisão com o Tesouro.
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Nunes Júnior garante que as mais de 30 obras lançadas na província estão financiadas e orçamentadas. O financiamento bancário, diz, permite assegurar «uma regularidade na sua execução».
O primeiro teste é o edifício do Instituto Nacional de
Emergências Médicas de Angola (INEMA), cuja primeira pedra o governador lançou na Sexta-feira, 23 de Outubro. O Banco de Comércio e Indústria (BCI) desembolsou mais de 524 milhões de kwanzas para a obra, entregue à empresa vietnamita Ango-Bui Viet Nam - Construção. O empreiteiro comprometeu-se a concluí-la em cinco meses, e a fiscalização ficou a cargo da Tukatala.
A obra arranca, contudo, com uma contradição. A empresa ainda não recebeu o adiantamento de 15 por cento previsto na Lei da Contratação Pública. Ainda assim, o seu director administrativo, Emanuel Muvele Calomba, assegurou ao governador que tem condições para cumprir o prazo. Segundo uma fonte do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) citada pelo O País, o pagamento da primeira tranche depende da homologação das ordens de saque e deverá ser feito nos próximos dias.
A lógica é clara: o Governo só paga quando a obra mostra resultados, e cabe ao empreiteiro avançar primeiro. Para Benguela, a banca comercial é a forma de garantir que as obras não param. Resta saber se o modelo resolverá o problema de fundo, a dependência de um Tesouro que paga tarde, ou se apenas transferira a dívida para os bancos.
Luanda Post
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