O jornalista Daniel Frederico, mais conhecido por Jonas Pensador, antigo correspondente da Rádio França Internacional (RFI) em Angola, foi condenado, na sexta-feira, 2 de Outubro, a um ano e dois meses de prisão efectiva pelo Tribunal da Comarca de Luanda, por crimes de calúnia e difamação contra o procurador Fernando Pedro Machado, soube o Imparcial Press.
A sentença foi lida pelo juiz Joaquim
Fernando Salombongo, da 6.ª Secção da Sala Criminal, no âmbito do processo n.° 1343/22-D.
O Imparcial Press apurou que, além da pena de prisão, o tribunal determinou o pagamento de 120 mil kwanzas de taxa de justiça e de uma indemnização de sete milhões de kwanzas ao queixoso.
A audiência, que marcou o encerramento do processo que teve origem em 2022, limitou-se à publicação dos quesitos e à leitura da sentença.
Após a leitura da sentença agora proferida, os advogados de defesa, Salvador Freire e António Martins, contestaram a decisão e consideraram que o jornalista foi condenado injustamente.
De acordo com os defensores, não existem provas suficientes para sustentar os crimes de calúnia e difamação atribuídos ao jornalista. A defesa pretende, por isso, recorrer da decisão.
Os advogados acusam ainda magistrados de terem actuado em benefício do queixoso.
O processo teve origem em informações divulgadas em 2022 sobre uma alegada acusação de corrupção contra o procurador
Fernando Machado.
Na altura, Daniel Frederico afirmou que teve conhecimento da denúncia através de outros órgãos de comunicação social e que contactou o magistrado para obter a sua versão dos factos, antes de decidir se publicaria uma reportagem.
O jornalista, que se encontra asilado num dos países da União Europeia, sustentou que não publicou a peça e que decidiu não avançar com a matéria depois de ouvir o procurador.
Em 2023, o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) pediu as autoridades angolanas a retirada das acusações contra Frederico, alegando que ele não era autor da publicação que estava na origem do processo.
A organização criticou ainda o recurso a acusações criminais de difamação contra jornalistas.
A decisão agora anunciada poderá ainda ser apreciada pelos tribunais superiores na sequência do recurso anunciado pela defesa.
Imparcial Press
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